quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

PEC 41/08 É APROVADO EM PRIMEIRO TURNO

Piso salarial dos policiais é aprovado em primeiro turno; ainda falta uma votação
Acaba de ser proclamado o resultado do primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 41/08) que cria o piso salarial nacional dos policiais civis e militares. Foram 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Por acordo de líderes, a PEC deverá passar agora por mais três sessões de discussão e uma votação, que ocorrerão ainda hoje, suprimindo os prazos constitucionais.

UM CABO GOVERNANDO BRASÍLIA?

Cabo Patrício pode assumir o Governo de Brasília
O cabo da Polícia Militar e deputado distrital, Sidney Patrício, pode vir a assumir o Governo do Distrito Federal. A possibilidade surgiu devido ao escândalo divulgado pela mídia nacional em que deputados, assessores e até o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), são acusados de participar de um forte esquema de distribuição de recursos em troca de favores políticos.Caso as denúncias sejam comprovadas e os três envolvidos fiquem impossibilitados de assumir o governo, o cargo seria assumido pelo vice-presidente da Câmara Legislativa, o deputado distrital Cabo Patrício (PT), que é o quarto na linha sucessória do governo.Acontecendo, Cabo Patrício será o primeiro praça da Polícia Militar a assumir o cargo de governador.

PEC 300:

Está tramitando no Congresso Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 300 que propõe equiparar os vencimentos das Policias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal. Essa PEC é de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.

Explicação da Ementa:
Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Policia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e inativos. Altera a Constituição Federal de 1988.
TABELA VENCIMENTOS DA PM DO DISTRITO FEDERAL - REF. 2008.
Coronel 15.355,85
Tenente Coronel 14.638,73
Major 12.798,35
Capitão 10.679.82
1º Tenente 9.283,56
2º Tenente 8.714,97
Aspirante 7.499,80
Sub Tenente 7.608,33
1º Sargento 6.784,23
2º Sargento 5.776,36
3º Sargento 5.257,85
Cabo 4.402,17
Soldado 1a. Classe 4.129,73
Soldado 2a. Classe 3.031,38

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

PEC 300/08 À PASSOS LARGOS


Dep. Fátima Bezerra participou da marcha pelo piso salarial dos policiais e bombeiros
A deputada federal Fátima Bezerra esteve na manhã desta quinta-feira, 26, junto aos policiais e bombeiros militares na marcha em prol da implantação do piso salarial. Fátima é vice-presidente da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 300/08) que trata da remuneração dos policiais militares e bombeiros aprovou o texto final que será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos de votação.
A concentração de policiais militares, bombeiros e associações de classe, teve inicio no calçadão da Rua João Pessoa, Centro, e seguiu, em passeata, para a Assembléia Legislativa do estado onde aconteceu audiência pública para debater sobre o novo piso, que em seu texto define que as polícias militares e os corpos de bombeiros dos estados não poderão receber remuneração inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal. A proposta também valerá para os inativos e pensionistas. Atualmente o salário de um PM na capital federal é de R$ 4.500.

PEC 300 ESTÁ BEM ENCAMINHADA




Relatório final que equipara salários de policiais militares é aprovado. Piso é de R$ 4.500 reais- Aprovado nesta quarta-feira (25) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados o relatório final da PEC-300, proposta de emenda à Constituição que prevê a equiparação salarial de policiais e bombeiros militares dos estados aos mesmos profissionais do Distrito Federal, que tem subsídio do governo federal. A matéria está pronta para ir a plenário, dependendo apenas de negociação de líderes para entrar em pauta. Será votada em dois turnos na Câmara e também no Senado.
O texto consolidado nesta quarta-feira afirma que a nova remuneração será extensiva aos inativos e pensionistas. O valor do piso salarial nacional ficou estimado em R$ 4.500 para a menor graduação e R$ 9.000 para o menor posto dos oficiais. O complemento será assumido pela União através de um fundo próprio criado para este fim.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Convocados 650 suplentes para PM do RN


O Governo do Estado vai convocar 650 suplentes do concurso de 2005 para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A lista dos novos convocados foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado. Os convocados já terão que se apresentar já a partri desta terça-feira no Quartel da PM (vizinho ao Clube América), na rua Rodrigues Alves, no bairro de Tirol. O curso de formação terá início em fevereiro. A convocação atende à Lei Complementar nº 250, de junho de 2003, que estabelece um efetivo de 10.003 policiais para o Rio Grande do Norte.

O anúncio foi feito pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza em coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira na Governadoria. A governadora Wilma de Faria não participou da coletiva porque está em casa, sob cuidados médicos em decorrência de uma virose. "A governadora me autorizou a fazer esse anúncio tendo em vista que esses novos policiais serão integrados aos quadros da PM em junho do próximo ano, quando eu já estarei no comando do Governo do Estado", explicou Iberê.


Dos 650 convocados, entretanto, serão selecionados 542 suplentes. "Com estes 542 chegaremos aos 10.003 policiais que a Lei Complementar estabelece", afirmou o vice-governador. Ele esclareceu, no entanto, que o número de 650 é o previsto no edital do concurso, caso ocorram desistências de candidatos.

O prazo final de prorrogação do concurso encerra nesta terça-feira. A convocação, segundo Iberê, não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal porque Segurança Pública está fora do limite prudencial imposto pela Lei. O novo contingente atuará no policiamento ostensivo em todo o Estado. Dos novos convocados, 390 irão para os destacamentos da PM nas regiões de Natal e Grande Natal, 139 para a região do Alto Oeste, 80 para a região Seridó e 41 para a região Agreste.

Reforço
Na última sexta-feira (20), a segurança pública do Rio Grande do Norte recebeu mais 743 soldados que já estão atuando no policiamento ostensivo. Com o novo efetivo, o Estado potiguar passa a ter um dos maiores efetivos policiais do Nordeste. Os 743 novos policiais foram distribuídos em batalhões de Natal (217 soldados), Mossoró (210), Assú (107), Caicó (72), Pau dos Ferros (50) e Nova Cruz (33).

domingo, 15 de novembro de 2009

Formatura do PROERD 2009 em Jardim do Seridó-RN


Uma multidão foi prestigiar nesta última sexta-feira no Ginásio de Esportes Governador Lavoisier Maia, a 5ª formatura dos alunos atendidos pelo PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência) em Jardim do Seridó. Este ano, foram formadas 400 crianças, entre alunos (as) do 5º e 7º ano.O programa é desenvolvido uma vez por semana em sala de aula durante seis meses, nas escolas da rede de ensino público e privado, pelo instrutor cabo Iran Santos, policial militar devidamente capacitado para executar o projeto. As aulas ministradas durante o semestre letivo têm o conteúdo baseado no modelo da educação afetiva e com o auxílio de um livro do estudante.A formatura contou com a presença do Tenente Coronel Eliezer Rodrigues Felismino, da coordenadora estadual do programa e comandante da CIPRED (Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas), Major Margarida Brandão, do Prefeito Municipal Pe. Jocimar Dantas de Araújo, da Secretária Municipal de Educação Professora Marecilda Bezerra, do Presidente da Câmara Municipal de vereadores o Sr. Gilberto Valdeger (Betão), o vice presidente José Justino Neto(Dedé do Consórcio), participação da Banda Euterpe Jardinense, dos quais todos estes receberão a comenda “Amigos do Proerd”, abrilhantou a festa também o Circo “Alegria Alegria” do PETI(Programa de Erradicação do Trabalho Infantil); entre outras autoridades do município e do Estado.Tanto a Banda Euterpe Jardinense como também a Câmara Municipal receberam a homenagem do PROERD pelos seus 150 anos de história.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Formatura do Proerd 2009


Não percam nesta sexta-feira a Formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), que este ano está formando 400 alunos em Jardim do Seridó-RN, você é o nosso convidado especial; a formatura será no ginásio de esportes Governador Lavoisier Maia às 19:00h; contamos com sua presença.

Cabo PM IRAN

Inesgotável Tesouro de Santidade


Deus é a nossa alegria e a nossa salvação. Não podemos cultivar sentimentos negativos, pois “a alegria do Senhor é a nossa força”.Quando assumimos o Senhorio de Jesus em nossas vidas, nossa alma se alegra e cultivamos a verdadeira alegria. O Senhor nos quer felizes e, para isso, Ele nos concede a graça. Deus não nos permite passar por situações que não possamos suportar.O Senhor é fonte de alegria, tranqüilidade, serenidade, amor, paz. É necessário que você se abra. Não deixe que nada o perturbe ou amedronte. Deus cuida de tudo. Se agora está muito difícil, tenha paciência! A quem tem Deus nada falta! A maior alegria do coração de Deus é ver a sua vontade se realizando na vida de seus filhos. E a alegria de Deus é a nossa alegria! A primeira coisa que acontece quando saímos de perto de Deus, quando damos as costas para Ele, é a perda da alegria.Aegria, diz a palavra de Deus, é um inesgotável tesouro de santidade.Deus o abençoe
Seu irmão,Monsenhor Jonas Abib

terça-feira, 20 de outubro de 2009

SENTENÇA: ATO DE VINGANÇA OU DE AMOR

SENTENÇA: ATO DE VINGANÇA OU DE AMOR

O Juiz Federal Mário Jambo, que a proferiu, foi um dos palestrantes do XIV Encontro Estadual da Pastoral Carcerária do Rio Grande do Norte, realizado neste ano na cidade de Mossoró; a sentença mencionada na notícia abaixo é certamente polêmica, entretanto é preciso observar com bons olhos, pois ele com certeza sabe o que está fazendo. É uma pessoa extremamente ponderada e com uma energia positiva impressionante. Portanto, deve ter ouvido com cuidado a acusada e se convenceu de que ela mereceria uma segunda chance.
Sendo assim segue na íntegra sua decisão tão corajosa e humana.
14/11/2007 - 10:52 Estudante presa por tráfico internacional de drogas no RN é condenada a penas alternativas
As penas de reclusão para o crime de tráfico de droga podem ser substituídas pelas "restritivas de direito", as chamadas penas alternativas. O entendimento é do Juiz Federal Mário de Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
No julgamento da estudante Estela Taques, 21 anos, presa em flagrante por tráfico internacional de drogas, o juiz substituiu a prisão de dois anos e seis meses por prestação de serviço a comunidade.
Na decisão o Juiz Federal analisou que o crime de tráfico de drogas, apesar da extrema gravidade, não poder ter o mesmo tratamento de um homicídio praticado por grupo de extermínio ou extorsão qualificada pela morte.
Com essa decisão, o Juiz Federal Mário Jambo declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 33 da lei 11.343/06, a Lei de Drogas, que proíbe a substituição da pena restritiva de liberdade em restritiva de direito para os crimes.
Segundo o magistrado, esse trecho da lei vai de encontro a Constituição por não permitir que “se levem em conta as particularidades de cada indivíduo, a sua capacidade de reintegração social e os esforços envidados com vistas à ressocialização”.
Ao invés de ficar reclusa em uma penitenciária, a estudante Estela Taques, que foi presa em flagrante em maio de 2007 no Aeroporto Internacional Augusto Severo quando transportava Ecstasy e maconha trazidos da Holanda, passará dois anos e seis meses prestando serviço. Ela atuará em duas atividades: trabalhará por uma hora diariamente, durante o período em que deveria ficar presa, em uma entidade pública de tratamento e recuperação de dependentes de drogas. A pena do magistrado para Estela Taques também obriga a continuidade dos estudos universitários.
Ela deverá apresentar semestralmente à Justiça a assiduidade e o aproveitamento no curso. A ré ainda pagará uma multa de R$ 2.533, que será paga parcelada.
Nesse item da sentença o Juiz Federal Mário Jambo trouxe um entendimento de incentivo aos estudos da jovem. O pagamento da multa será “em parcelas correspondentes à soma das médias finais dos dois primeiros semestres freqüentados na universidade após a condenação”.
Na sentença, proferida três meses após o Ministério Público Federal apresentar a denúncia, o Juiz destacou: “Deixo claro, com tranqüilidade e firmeza, a minha indignação e contrariedade com soluções legislativas que, longe dos olhos de quem vai ser condenado, colocam o Direito Penal como principal fator para a redução da criminalidade”.
O Juiz Mário Jambo ponderou ainda para a importância do magistrado analisar a pena estritamente necessária para o acusado. “Com todas minhas limitações, não abro mão da responsabilidade que me foi imposta pela Constituição da República em buscar no caso concreto, para cada acusado e dentro da lei, a pena estritamente necessária e suficiente para a prevenção reprovação do delito cometido, buscando, principalmente, a recuperação do apenado e a restauração e reversão, na sociedade, dos fatores facilitadores da reincidência”, escreveu na sentença.
E o magistrado foi ainda mais além: “Não defendo aqui a impunidade, mas a pena estabelecida após a análise das particularidades de cada caso concreto dentro dos limites que o Legislador fixar. O que se rejeita aqui são as fórmulas legislativas rígidas que impeçam as ‘calibragens’ necessárias para uma verdadeira individualização da pena”.
O Juiz Mário Jambo observou ainda que a sentença não é um ato de vingança, mas de amor, que pune quando necessário, sem perder o foco da suficiência e da necessidade. “Em tempos de “tolerância zero” e “lei e ordem” e, principalmente, após o polêmico e magnífico filme “Tropa de Elite”, que por ser polêmico e estimular o debate nada tem de fascista, não tenho como deixar de reafirmar a minha crença inabalável de que uma vara criminal é, antes de tudo, um terreno das garantias fundamentais e instrumento da solidariedade humana. Aqui a sentença penal não é ato de vingança, mas ato de amor, de um amor equilibrado, que pune quando necessário, mas sem perder o foco preciso da suficiência e da necessidade”, ressaltou na sentença.

Fonte: Assessoria da JFRN

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

PM Receberá Reajuste em 2010

Praças do RN terão reajuste salarial em 2010:
Governo prometeu pagar a parti de Maio;
O soldo divulgado pela imprensa de 506,24 é o do aluno soldado. O soldado receberá o soldo de R$ 542,47. O cabo R$ 588,05. E o sargento de 671,96.

Foi aprovada na assembleia a tabela que está apresentada a seguir, com o aumento no auxilio transporte de R$ 89,20 para R$ 147,50. Faltando o Governo confirmar.
Os policiais presentes também votaram pela continuação do Movimento Policia Legal, em detrimento da reformulação do Estatuto e do Códiço de Ética e Disciplina.
A tabela apresentada foi uma proposta do Governo do Estado, que visava obedecer o impacto na folha de 30 milhões para o ano de 2010. A associações achou a tabela coerente e apresentou a categoria. Cabendo a categoria aceitar ou não a tabela.

Sargento 2.141,59 R$
Cabo 1.908,76 R$
Soldado 1.818,54 R$
Al Soldado 653,54

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

FOTOS DA SEMANA DA CRIANÇA CIDADÃ PROERD JARDIM DO SERIDÓ-RN

Autoridades por um dia em Jardim do Seridó do PROERD SERIDÓ, coordenação CB IRAN.
PREFEITO PROERDIANO



JUIZ E PROMOTORA PROERDIANOS


























































CONSELHEIROS TUTELARES PROERDIANOS


































VEREADORES PROERDIANOS

















































































SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROERDIANA














































COMANDANTE PROERDIANO



















































AMOR


A salvação está no amor
Quem deflagra o amor dentro de nós somos nós mesmos. Amar é antes de tudo uma decisão. Decida-se pelo amor. A Palavra de ordem para você é: "Não tenha medo de amar". Muitos não têm a coragem de amar, porque já sofreram muito, sofreram na família, no casamento, foram atingidas por doenças, negócios, filhos, decepções amorosas... Talvez você já tenha sofrido muito e, é claro, não quer sofrer novamente. E por isso deixou de amar para não sofrer. Independentemente dos acontecimentos, é no amor doação que está a salvação para você. É no amor doação que as pessoas com quem você se relaciona serão salvas. Apesar das decepções, dos problemas familiares, ame. Decida-se pelo amor. Deus o abençoe!

Seu irmão,Monsenhor Jonas Abib

SEMANA DA CRIANÇA CIDADÃ 2009 EM JARDIM DO SERIDÓ-RN




Hoje às 09:00 horas no Forum Municipal Desembargador Oscar Siqueira ao lado da Promotora Drª.Kátia Maria Maia de Oliveira e do Senhor Marcos Oficial de Justiça que representou o MM. Juiz de Direito Dr.Flávio César Barbalho de Mello da Comarca de Jardim do Seridó-RN , aconteceu a cerimônia de posse da Promotora e do Juiz Proerdianos por um dia:Joyce Santos de Araújo e Paulino Santos de Araújo , respectivamente. Onde a Drª. Kátia proferiu uma palestra para todos que ali se encontravam, alunos, professores e funcionários, sobre a sua função na comunidade.

SEMANA DA CRIANÇA CIDADÃ 2009


Dando continuidade a Semana da Criança Cidadã de Jardim do Seridó-RN, realizada pelo PROERD(Programa Educacional de Resistência às Drogas),coordenado pelo Cb PM Iran, ontem às 15:30 horas na sede do Conselho Tutelar, tomou posse por um dia os Conselheiros Proerdianos:Ângela Franciélia da Silva,Paula Medeiros de Souza,Randyson Cleyson da Silva,José Ronisom de Oliveira e Maria Aparecida Clara de Azevedo Dantas ao lado dos respectivos Conselheiros, onde os mesmos poderam vivenciar o dia de um conselheiro Tutelar.