RONDA ESCOLAR FECHA BOCA DE FUMO

De acordo com a Polícia Militar, ponto de venda e troca de drogas estava funcionando em uma casa frequentada por estudantes.

O Projeto Ronda Escolar, que há pouco mais de um mês atua nas unidades estudantis de Natal, fechou uma boca de fumo no início da noite desta segunda-feira (02/08).O ponto de venda e troca de drogas estava funcionando em uma casa vizinha à Escola Estadual Winston Churchill, no centro da Capital.

Há alguns dias os policiais militares que trabalhavam na Ronda Escolar vinham observando o movimento de estudantes na casa. Eles passaram a monitorar e , com ajuda de outros alunos, conseguiram identificar a boca de fumo.

De acordo com o tenente Willame, quatro pessoas estavam na casa no momento da abordagem. Foram presas em flagrante uma mulher identificada como Sônia, que segundo a polícia, é a proprietária da residência, e o filho dela identificado como João Paulo.

Além dos dois, duas outras mulheres, Vera Lúcia e Verônica, estavam na casa e também foram detidas. Durante a revista, os policiais encontraram 12 pedras de crack e muito dinheiro trocado, o que indica o comércio de drogas.

Outro ponto de destaque, é que a Polícia Militar também encontrou alguns Playstations. "Esses objetos provavelmente foram trocados por drogas por alguns dos estudantes", ressalta tenente Willame.

O Oficial comentou ainda a atuação do Ronda Escolar. "Nós estamos reforçando o policiamento em todas as áreas de escolas, mas principalmente, no centro de Natal, que reúne um aglomerado de aproximadamente 15 mil alunos", afirma.

RONDA ESCOLAR

O projeto está presente em Natal, Mossoró, Santa Cruz, Currais Novos e Parnamirim, com um efetivo de 60 policiais militares devidamente capacitados para atuação junto às escolas e comunidade.

Atualmente, com um mês de atividade, o Ronda Escolar conta com 15 viaturas que fazem parte da primeira e única companhia de Polícia Militar que trabalha especificamente na prevenção ao uso de drogas nas escolas.

Fonte: Nominuto via blog da glaucia

AULA INAUGURAL EM CURRAIS NOVOS REUNE CÚPULA DA SEGURANÇA DO RN

Na manhã da última terça-feira (27), por volta da 10 horas, foi realizada no prédio da AMSO, em Currais Novos, a aula inaugural do curso de formação de soldado, que será realizado pela primeira vez no município. A cerimônia contou com a presença do Secretário de Segurança Pública (Desembargador Cristóvão Praxedes), o adjunto (João Elder), o Comandante Geral da Polícia Militar (Coronel Araújo), o Comandante do CPI (Coronel Reinaldo), o Comandante da Diretoria de Ensino (Coronel Freitas), o Comandante da 3ª CIPM (Capitão Costa), outras autoridades Militares e civis como o Presidente da AMSO Francisco(Prefeito de Parelhas),Geraldo Gomes de Currais Novos entre outros.

Na abertura foi apresentado o monólogo "Deus Negro" de Neimar de Barros, que foi interpretado pelo instrutor Iran do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), falando sobre a discriminação, alertando a todos a importância de se combater esse mal.

Desembargador Cristóvão Praxedes, falou do avanço que vem tendo a frente da secretaria. Segundo ele:" as apreensões de traficantes cresceram 124%, e que a droga é responável por 90% dos crimes.

O Secretário de segurança pública, mes realizados no Rio Grande do Norte, e que conta com a coloboração de toda a sociedade para combater essa verdadeira praga que atinge todas as classes sociais; acrescentou ainda que a parceria das policias (Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar) são imprescindíveis para que se tenha um resultado positivo na guerra contra a criminalidade.

Temos que ter em mente que a missão é espinhos e que ser policial é uma vocação, e, se algum aluno soldado achar que não é sua área, desista do curso, porque a missão não é fácil. Somos chamados para resolver os piores problemas da sociedade e que só sabemos a hora de sair de casa, mas não sabemos se voltamos, disse o desembargador.

O Rio Grande do Norte está em 3º lugar entre os estados menos violento, mas queremos ficar em 1º. Para isso conto com a colaboração de todos. Estamos investindo muito na estrutura da polícia Militar, contratando efetivo e Viaturas, combatendo a corrupção, realizando as promoções, que estavam esquecidas, para que o Polical tenha melhores condições de trabalho e possa dar uma resposta positiva à sociedade, que espera muito de nós e cobra os resultados, pois é ela que paga os impostos e temos a obrigação de fazer um ótimo trabalho.

O PROERD é uma das principais armas de combate às drogas do Estado.

Estamos investindo muito, para que esse seguimento continue crescendo, chegando nas escolas, e levando a mensagem do perigo do consumo de entorpecentes aos nossos jovens e crianças.

O Comandante da Polícia Militar é um homem bom e honesto, respeitando desde o Soldado mais recruta até o graduado mais antigo, e conta com um equipe que dispensa comentários", disse o secretário.

O Coronel Araújo (Comandante Geral da PMRN), também deu boas vindas aos alunos soldados e falou da satisfação de ter um curso de formação em Currais Novos. Transmito alegria e desejo sorte aos novos futuros Policiais que irão compor as fileiras da Polícia Militar e conto com a soma dos esforços de todos para darmos uma resposta à sociedade que paga os impostos e merece um trabalho de qualidade.

fonte: blog 3ª CIPM

70 Mil Pessoas nas ruas de Caicó

Segundo estimativas do Corpo de Bombeiros, pelo menos 70 mil pessoas acompanharam a procissão de encerramento da Festa de Sant'Ana, neste domingo (1º).

Os fiéis pecorreram as principais ruas da cidade até retornar à Catedral, onde foi celebrada missa pelo Bispo Diocesano, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, e concelebrada pelos demais membros do clero.

Após o encerramento da missa, houve o descerramento do estandarte de Sant'Ana e show com a banda católica "Cantores de Deus".

Fonte: Blog do Robson Pires

Um parelhense poderá comandar a 2ª Companhia de Jardim do Seridó-RN

Segundo o Comandante do 6º BPM de Caicó-RN, Tenente Coronel Cipriano, em entrevista para uma rádio local, ele afirmou que o nome mais cotado para assumir comando da a 2ª Companhia com sede em Jardim do Seridó-RN, será do parelhense Capitão Silva Neto, que hoje responde pelo comando da 1ª Companhia do Batalhão caicoense.

FOTOS DO ACIDENTE QUE VITIMOU O SGT FERNANDES PMRN

Estas imgens são dos veículos envolvidos e do local onde aconteceu o violento acidente que vitimou o SGT/PMRN Joaci FERNANDES de Araújo, comandante do Destacamento Polical de São João do Sabugi.

O SGT seguia para capital do estado em uma viatura da PM, quando na tarde do último dia 12 de Julho o veículo conduzido por ele chocou-se frontalmente com outro que vinha no sentido contrário.

A colisão aconteceu no Km 45 da BR 226, mais precisamente entre as cidades de Bom Jesus e Tangará. O militar conduzia uma viatura tipo Palio da PM que colidiu frontalmente com um Voyage.

fotos: Arquivo Pessoal:Niltinho Ferreira/blog Cardoso Silva.

Dois Jardins no Seridó ganham Companhias da PMRN

Foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto nº 21.786 de 13 de Julho de 2010, a criação da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar no município de Jardim de Piranhas. Serão deslocados ao todo 233 PM's, que terão como área de atuação os municípios de Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, Ipueira e São João do Sabugi.

Os policiais militares serão distribuidos em três pelotões, sediados nos municípios de Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte e São João do Sabugi.

Sendo assim, uma vez que esta era a 2ª Companhia do 6º BPM/Caicó-RN, a mesma passa de um Jardim para outro, de forma que Jardim do Seridó que nunca foi pelotão; passa de Destacamento Policial Militar para sediar a 2ª Companhia de Políca Militar prevista na estrutura organizacional do Batalhão caicoense.

Nota do Blog: Agora fica a pergunta, quem assumirá o comando da Companhia de Jardim do Seridó, uma vez que somente um oficial pode assumir tal posto.

Por fim parabéns às duas cidades.

COMANDANTE DO POLICAMENTO DE SÃO JOÃO DO SABUGI MORRE EM ACIDENTE

No início da tarde desta segunda feira (12/07/10)no KM-45 da BR- 226 entre as cidades de Bom Jesus e Tangará, aconteceu um acidente automobilístico entre uma viatura da PMRN tipo Palio e um veículo tipo Voyage.Três pessoas se encontravam no Voyage, das quais um ficou gravemente ferida e as outras ferimentos leves. Todavia o após a colisão frontal o Sgt Joaci FERNANDES de Araújo, 44 anos, comandante do policiamento militar da cidade de São João do Sabugi, que dirigia a viatura com destino a Capital Potiguar não teve a mesma sorte e morreu no local.

O corpo do militar foi removido para o Itep de Natal, em seguida foi liberado para o sepultamento na cidade de Caicó-RN, onde receberá homenagens militares, seu corpo está sendo velado na residência dos familiares no Bairro Barra Nova, e amanhã seguirá para Capela de Nossa Senhora da Conceição, localizada no 6º BPM onde haverá missa de corpo presente.

Nota do blog: Aos familiares nossos votos de pesar, pois tive a oportunidade de trabalhar com o mesmo na cidade de Caicó-RN; ele era um homem honesto, trabalhador, e sobretudo um profissional competente; a PMRN está de Luto.

PMs do RN são capacitados no Ronda Escolar e no PROERD

Foi realizada hoje, 09, no auditório da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte- FARN, a solenidade de conclusão dos Cursos de capacitação de 60 Policiais do Ronda Escolar Comunitária e 30 Policiais no curso dos novos instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD.

A CIPRED (Cia. Independente de Prevenção ao uso de Drogas), conta atualmente com um efetivo de 160 Policiais Militares, atuando na Prevenção às Drogas e a violência no Estado, onde 60 Policiais faem parte do pelotão do Ronda Escolar e 100 do pelotão PROERD.

O curso com carga horária de 120h/a, e participação de vários especialistas no Estado que puderam contribuir e compartilhar as suas experiências na formação do grupo. Os profissionais que participam da formação também estiveram presentes no evento para receberem as homenagens da turma.

Neste 2º semestre, a Companhia terá atuação principalmente na rede pública de ensino e a previsão para atendimento é de 50 mil alunos no Estado.

Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, a companhia recebeu uma sede dentro do CAIC, onde já se encontra em fucionamento para atendimento a comunidade escolar e a população.

As instituições que tenham interesse em implantar o PROERD e o Ronda, deverão encaminhar o ofício no Quartel do Comando Geral da PMRN, na Avenida Rodrigues Alves, sem número, Tirol, 59.020-200, Natal/RN, em nome do Comandante Geral da Polícia do RN, coronel Francisco Araújo.

PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE CAPACITAÇÃO PROERD DO RN NO ESTADO DE MATO GROSSO

De 12 a 16 de julho, a equipe de capacitação do PROERD/RN, estará na cidade de Cuiabá/MT, compartilhando no seminário e nos cursos que serão realizados, as boas práticas do desenvolvimento do programa no Estado.

O Rio Grande do Norte encaminhará 08 Policiais para participação no evento.

http://www.proerd.rn.gov.br/

APROVAÇÃO DA PEC 300 TAMBÉM BENEFICIA APOSENTADOS E PENSIONISTA

A Proposta de Emenda à Constituição que define um piso salarial unificado para os policiais brasileiros, para aqueles diretamente interessados e para a sociedade em geral que acompanhou durante meses a evolução do processo, pegou de surpresa os inativos e pensionistas que não se viram relacionados como beneficiários no texto da PEC 300.

Contudo, se observado o texto na íntegra, pode-se verificar como favorecidos todos os integrantes da segurança pública. Segundo o chefe do gabinete do deputado federal Paes de Lira (PTC/SP), cel. Miller, a aprovação em 1º turno foi uma grande vitória, pois o piso aplica-se, invariavelmente, a ativos, inativos e pensionistas, e, apesar de não estar expresso no texto, garante o recebimento dos valores às três categorias acima citadas, na forma de subsídio.

Paes de Lira é um dos parlamentares mais atuantes na luta por salários mais dignos para policias militares, civis e bombeiros de todo o país. Em plenário, foi ele quem apresentou uma Questão de Ordem para tentar preservar o texto original, com todas as suas garantias contidas na Emenda Aglutinativa nº1.

A aprovação foi resultado de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado.

A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.

A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá até 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.

O major Fragoso, escolhido para representar a categoria durante a votação ocorrida na noite de ontem, participou da tramitação da PEC desde sua passagem pelas Comissões de Segurança Pública e Especial, e assegurou que a conquista, não teria qualquer valor se não aglutinasse também os inativos e pensionistas, homens e mulheres que, da mesma forma, doaram suas vidas pela segurança do povo brasileiro.

Fragoso agradeceu o empenho dos demais representantes dos militares e à categoria, como um todo, que o apoiou e acreditou em seus esforços, mas lembrou que “percorremos somente parte deste caminho que reserva grandes vitórias, mas que continuará necessitando da perseverança e mobilização de todos”.

Fonte: cadaminuto via blog do caboheronides

O que pode ou não pode na Campanha Eleitoral 2010

Os candidatos registrados na Justiça Eleitoral deram o pontapé inicial esta semana na corrida por um cargo eletivo.

A partir de agora está liberada a campanha eleitoral, com debates, comícios e – grande novidade desta eleição – o amplo uso da internet.

Com cerca de 56 milhões de brasileiros com acesso à rede mundial (dados do IBGE) e as novas regras eleitorais, mais liberais na internet, a campanha virtual deve ganhar fôlego.

No entanto, ainda há algumas proibições a que os candidatos devem estar atentos.

Veja a seguir o que o candidato pode ou não pode fazer nestas eleições:

Internet

Pode: Na internet, a campanha está liberada. Os debates podem cocorrer em blogs, redes sociais e sites. Ao longo da campanha, também estará liberado a propaganda por meio e-mail e mensagens de celular de internautas cadastrados pelo candidato.

Quem se cadastrar e se arrepender, deve ter o direito de descadastramento atendido em 48 horas.

Não pode: Os sites dos postulantes também não podem ser apócrifos. Tudo deve ser registrado na Justiça Eleitoral. Excessos como ofensa, calúnia e difamação na rede pode ser punido com multa e direito de resposta.

Comícios
Pode: Pode fazer comício, passeata e carreata e usar carro de som tocando jingles ou mensagens dos candidatos.

Não pode: Os showmícios, como na eleição passada, estão vetados.

Som

Pode: O candidato pode usar alto-falantes nas sedes dos seus partidos políticos ou em veículos próprios para isto das 8h às 22h.

Comícios com aparelhagem de som pode ocorrer das 8h às 24h.

Não pode: os amplificados não podem ficar a menos de 200 metros de locais como as sedes dos três poderes, nem hospitais.

Perto de escolas, bibliotecas e igrejas, só quando estes locais estiveram fora do horário de funcionamento.
Material gráfico


Pode: Faixas, placas e cartazes devem ter no máximo quatro metros quadrados.

Está liberado a distribuição de adesivos e santinhos.

Não pode: O uso de outdoors, no entanto, está proibido, sob pena de pagar multa entre R$ 5 mil e R$ 15 mil.

Distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas ou qualquer material que configura vantagem ao eleitor também é vetada.

Propaganda


Pode: A propaganda paga só é permitida em mídia impressa. Na internet, a propaganda só pode ser feita no site do próprio candidato.

Não pode: Os candidatos são proibidos de pagar pela veiculação de propaganda na TV, rádio e internet. Aparecer em rede nacional, agora, só em 17 de agosto, quando começa o horário eleitoral gratuito

fonte:blog do Robson Pires

Shows na Ilha na Festa de Santana em Caicó

Saiu a programação das bandas que vão se apresentar na Ilha de Sant’Ana durante a Festa de Sant’Ana:

Dia 28 de julho – quarta feira – Deixe de Brincadeira e Flor da Pele

Dia 29 de julho – quinta feira – Saia Rodada e Mulher Chorona

Dia 30 de julho – sexta feira – Sirano e Sirino e Colo de Menina

Dia 31 de julho – sábado – Dorgival Dantas e Cavalo de Pau

Dia 1º de agosto - domingo – Ferro na Boneca e Dedim Gouveia

Durante os outros dias as atrações serão as bandas locais.

Foto noturna da Ilha de Santana.

fonte:blog do Robson Pires

Lei Penal prevê indiciamento por homicído sem corpo

O promotor e ex-presidente do Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Cosenzo, afirma que "é possível, juridicamente, processar o réu sem o corpo". Cosenzo explica que o crime exige dois pontos para a denúncia: "o indício de autoria e a materialidade", este último, seria o cadáver. Porém, o delegado pode prosseguir as investigações concentradas em elementos, por exemplo, "uma testemunha que viu o ocorrido, uma corrente, anel ou roupa que a pessoa estava usando no dia do crime".

O nome para este procedimento é laudo pericial indireto, quando provas circunstanciais são usadas para a conclusão do inquérito. "Caso contrário ficaria muito fácil, o assassino sumiria com o corpo e ficaria impune".

O artigo que garante esta medida é o 158, do Código de Processo Penal, que diz: "não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta", explica o juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira, Luiz Augusto Neto. Segundo ele, "em regra", quando há um homicídio é obrigatória a perícia no corpo da vítima, porém a lei autoriza "excepcionalmente", o exame de corpo de delito indireto, através das provas que contextualizam o crime para se chegar a um culpado e prosseguir com a abertura do processo. "Seria injusto deixar o criminoso impune porque não há corpo".

O caso do desaparecimento da ex-amante do goleiro Bruno, do Flamengo, Eliza Samudio, "não será encerrado por ausência do corpo", diz a professora de direito penal da Universidade de Brasília (UNB) Ela Wiecko. A jovem de 25 anos está desaparecida desde o dia 4 de junho. Segundo ela, as testemunhas deram depoimentos importantes.

Para a professora, não encontrar o cadáver fragiliza as provas e favorece os argumentos da defesa, mas, não obrigatoriamente faz com que um inquérito policial seja arquivado. A jurista explica que por meio de provas indiretas, como uma testemunha que tenha assistido ao homicídio, o Ministério Público pode fazer a denúncia.

FONTE: O Dia

PEC 300 APROVADA EM 1º TURNO

Quatro meses após anilisar o texto-base, a Câmara aprovou a PEC 300 em 1º turno. Foram 349 votos favoráveis, nenhum contra e nenhuma abstenção. Pela proposta, não haverá valor do salário na Constituição.Além disso, o piso salarial e o fundo serão definidos em lei complementar, a ser enviada ao Congresso em até 180 dias após a promulgação de emenda.

Originalmente, a proposta previa o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares, de R$ 3,5 mil para praças e R$ 7 mil para oficiais.O Deputado Paes de Lira (PTC-SP) chegou apresentar uma questão de ordem para que a proposta original fosse a voto.

Apresentada para beneficiar mais de 700 mil policiais e bombeiros , a PEC 300 colocou em saia justa os principais partidos políticos. Tanto o governo federal quanto os governos estaduais faziam restrições à proposta em razão do seu elevado impacto fiscal, estimado em mais de R$ 3,5 bilhões por ano.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza(PT-SP), destacou que tentará fazer um acordo para que o segundo turno da PEC seja votado antes das eleições. Para ser encaminhada ao Senado, a proposta terá de passar por mais um turno de votação na Câmara.

REAJUSTE DA PMERJ É MENOR DO QUE APARENTA

O aumento de 70% para o pessoal de segurança será, na prática, menor. Isto porque a maior parte dos beneficiados receberá o reajuste ao longo de quatro anos.

Professor do Ibmec, o economista Gilberto Braga estima se a inflação até 2014 ficar em 4,5% ao ano, os 70% serão reduzidos, em valores reais, para 42%.

No caso de inflação subir e permanecer no patamar de 6,5%(índice previsto para 2010), o reajuste, no fim das contas, será reduzido para 32%. Sorte dos delegados de polícia, que receberão em dois anos.

fonte: O Dia

Pesquisa IBOPE confirma Dilma com 40% e Serra com 35%

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta (23) em Brasília mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 40% e o candidato do PSDB, José Serra, com 35% na corrida eleitoral pela Presidência da República. Marina Silva (PV) tem 9% das intenções de voto, segundo o levantamento, encomendado ao instituto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O cenário da pesquisa que apresentou esses resultados é o que inclui somente Dilma, Serra e Marina. No cenário que reúne 12 candidatos, Dilma soma 38,2%, Serra, 32,3% e Marina, 7%.
É a primeira vez que Dilma aparece à frente de Serra numa pesquisa de intenção de voto para presidente. Na pesquisa CNI/Ibope anterior, realizada em março, Serra tinha 38%, Dilma, 33% e Marina, 8%. No início de junho, em outro levantamento do Ibope, divulgado no último dia 5 e feito por encomenda da TV Globo e do jornal “O Estado de S.Paulo”, Dilma e Serra apareciam empatados com 37% das intenções de voto. Marina Silva acumulava 9%.
A margem de erro do levantamento divulgado nesta quarta é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Portanto, Dilma pode ter entre 38% e 42%; Serra, entre 33% e 37%; e Marina, entre 7% e 11%.
Disseram que votarão em branco ou nulo 6% dos entrevistados. Os que responderam que ainda não sabem em quem votar são 10%, segundo o Ibope.
A pesquisa é a primeira realizada após a oficialização das candidaturas de Dilma, Serra e Marina pelas convenções partidárias. O Ibope entrevistou 2.002 eleitores entre os dias 19 e 21 em 140 cidades. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 16292/2010.
Segundo turno
Na simulação de segundo turno, Dilma teria 45% e Serra, 38%, segundo o Ibope. Na hipótese de segundo turno entre Dilma e Marina, a petista venceria por 53% a 19%. Serra ganharia de Marina por 49% a 22%.
Conhecimento
O Ibope mediu também o grau de conhecimento do candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março, 58% reconheciam Dilma como a candidata de Lula. Na pesquisa divulgada nesta quarta, o grau de conhecimento é de 73%.
Quando os pesquisadores perguntaram aos entrevistados o grau de conhecimento de cada um dos candidatos, 13% disseram conhecer “bem” Dilma; 32%, “mais ou menos”; 28%, “pouco”; 23% “ouviram falar” e 4% disseram não conhecer.
O candidato tucano é “bem conhecido” por 24% dos entrevistados; “mais ou menos” por 39%; “pouco” por 22%; 13% só “ouviram falar”. Ninguém respondeu que não conhece José Serra.
Segundo a pesquisa, Marina Silva é “bem” conhecida por 6%; “mais ou menos” por 21%; “pouco” por 26%; 33% “ouviram falar” e 13% disseram não conhecer a candidata do PV.
Rejeição
Dentre os entrevistados, 23% disseram que não votariam em hipótese nenhuma em Dilma Rousseff. Os que rejeitam Serra são 30% e os que nunca votariam em Marina somam 29%.
Influência de Lula
A capacidade de Lula influenciar no voto dos eleitores registrou uma leve redução entre os entrevistados pelo Ibope. Em março a preferência dos entrevistados por um candidato indicado por Lula era de 53%. Já no levantamento divulgado nesta quarta 48% dos entrevistados disseram votar no candidato do presidente.
A disposição de votar em um candidato de oposição foi manifestada por 10% dos entrevistado, mesmo cenário registrado em março.
Avaliação do governo
Segundo o levantamento, 75% consideram ótimo ou bom o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a avaliação pessoal do presidente atinge 85% de aprovação, recorde na série histórica da pesquisa CNI/Ibope.
O percentual dos que consideram o governo ruim ou péssimo é de 3%, segundo a pesquisa. Os que julgam o governo regular são 20%.
Na avaliação pessoal do presidente, 11% desaprovam Lula, o índice mais baixo já registrado pelo levantamento.
A pesquisa também mediu a confiança dos entrevistados no presidente Lula: 81% disseram confiar no presidente e 15% afirmaram que não confiam; 4% não responderam ou não souberam dizer.

Fonte:blog do Robson Pires

PISO DOS POLICIAIS PODERÁ SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA,SE HOUVER QUÓRUM

O presidente da Câmara, Michel Temer, prometeu pautar para a próxima semana, se houver quórum na Casa para votar mudanças na Constituição, a PEC 446/09, que estabelece um piso salarial para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A apreciação da matéria foi defendida nesta terça-feira por deputados como Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e Paes de Lira (PTC-SP).Nesta terça-feira, o Plenário não teve quórum para votar as medidas provisórias que trancam a pauta das sessões ordinárias. "A minha intenção era colocar a PEC numa sessão extraordinária, tal como ajustado há semanas, mas estamos com o quórum compreensivelmente muito baixo, em função das festas que ocorrem neste período no Norte e no Nordeste. Na próxima semana, mandarei telegramas aos deputados para estarem presentes e votarem não só essa matéria, como outras tantas de relevância", disse Temer.O deputado Luiz Couto (PT-PB) lembrou que a festa junina de São Pedro acontecerá na próxima semana, o que dificulta a presença da bancada nordestina em Brasília.O próprio Temer acrescentou que as decisões partidárias para as eleições de outubro podem impedir a votação da PEC dos policiais. "Na próxima semana, ainda há muitas convenções pelos estados, especialmente nos dias 29 e 30. Assim, embora eu tenha dito que talvez possamos votar a PEC, eu ressalvo, mais uma vez, que colocaremos para votar se houver quórum. Se o quórum for baixo, não correrei o risco de votar essa matéria", explicou.A Copa do Mundo também pode atrapalhar as votações da próxima semana, caso a seleção brasileira tenha jogo na terça-feira (29).

FONTE: Agência Câmara

PMRN APREENDE 352 PEDRA DE CRACK EM NATAL

Após a apreensão de crack efetuada na manhã desta terça-feira (22), na rua Juvino Barreto, no casarão conhecido como "Casa do Terror", a polícia militar informou que o número exato de pedras de crack apreendidas foi de 352. além disso, três pessoas foram presas.
Os Policiais militares do 1º Batalhão, nas Rocas, fizeram a apreensão no bairro de Cidade Alta. No primeiro momento, apenas uma pessoa afirmou que seria a dona das drogas, Janicleide da Silva Sena, 23 anos, que garantiu que as pedras eram para consumo próprio. No entanto, os policiais também prenderam Idalmo César Silva da Costa, 32 anos, e Tamires Cosme dos Santos, 21, e as outras sete pessoas que foram levadas à delegacia foram liberadas.A filha de Janicleide Sena, de nove anos, que também estava no local, foi levada do casarão abandonado e entregue ao conselho tutelar.Na manhã desta terça, o coronel Silva Júnior, comandante do 1º BPM, disse que essa foi a segunda abordagem no local em menos de um mês. "Vamos voltar aqui quantas vezes for preciso. Mas é bom lembrar que o problema da Casa do Terror não é de polícia, mas sim social. É preciso retirar essas pessoas e colocá-las em algum abrigo ou albergue público. Caso contrário, sempre vamos encontrar pessoas traficando drogas aqui", falou o oficial.

FONTE: Tribuna do Norte via Toxina

OAB PEDIRÁ NA JUSTIÇA RETIRADA DE CÂMERAS EM PRESÍDIOS

A Ordem dos Advogados do Brasil vai entrar na Justiça para forçar o governo a retirar os equipamentos de gravação nos parlatórios, locais em que ocorrem conversas entre advogados e presos, das quatro penitenciárias federais do país. A informação foi confirmada nesta terça-feira (22/6) pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcante, de acordo com o portal UOL e a Agência Brasil.A OAB também informou que vai ingressar no Conselho Nacional de Justiça com representação contra o juiz federal Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul, por abuso de autoridade e violação às prerrogativas dos advogados. Oliveira autorizou o monitoramento dos advogados dos traficantes Juan Abadia e Fernandinho Beira-Mar. Em 2008, investigação revelou que os traficantes planejavam sequestrar autoridades e parentes.O presidente da Ordem repudiou a atitude do juiz, por considerá-la "ofensa frontal" às prerrogativas dos advogados. Já o juiz diz concordar que o monitoramento fere a privacidade dos advogados, mas afirma que toda investigação é invasiva.Em reunião ocorrida nesta terça, a OAB insistiu que as câmeras são irregulares porque as gravações são feitas de forma contínua. O Ministério da Justiça, por sua vez, explicou que as câmeras só são acionadas com ordem judicial. Participaram da reunião o presidente OAB, Ophir Cavalcante, o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Sandro Torres Avelar, e o assessor do Ministério da Justiça, Aldo Costa (na foto, da direita para a esquerda).O diretor do Sistema Penitenciário Federal, Sandro Avelar, negou que haja monitoramento constante, e se recusou a retirar os equipamentos de áudio, como quer a OAB. Ele justifica a presença dos equipamentos como forma de coibir a articulação de crimes com a ajuda do que qualificou como "maus advogados”, que estariam ajudando o crime organizado.“Existem várias razões para que estejamos preocupados em manter disponível o equipamento. Não estamos lidando com seminaristas, mas com criminosos perigosos. Não é impedir o advogado de ter sua prerrogativa”, disse.Ophir Cavacante rebateu. “A OAB não está defendendo o criminoso, mas sim o direito de o advogado manter em sigilo sua defesa. A única hipótese em que se admite a quebra deste sigilo é quando já existe uma investigação em andamento contra o advogado.”O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, é outro que também entrará com representação no CNJ. “O episódio é gravíssimo e constitui crime (Art. 10 da Lei 9.296/96), que esperamos seja apurado rapidamente”, disse em nota.Leia a nota da OAB-SP.
NOTA OFICIAL
Diante da denúncia noticiada pela imprensa da existência de equipamentos de áudio e vídeo em parlatórios de presídios federais para monitorar e gravar conversas entre advogados e clientes, a OAB SP vem a público REPUDIAR VEEMENTEMENTE essa conduta criminosa face à interceptação de conversa protegida legalmente pelo sigilo profissional. A simples instalação desses equipamentos já predispõe uma violação da lei, a qual assegura a confidencialidade da conversa entre advogado e cliente. É a lei que garante ao advogado “comunicar-se com seu cliente, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando este se achar preso, detido ou recolhido em estabelecimento civil ou militar, ainda que considerado incomunicável”.A comunicação entre advogado e cliente é inviolável, não se admitindo, sob qualquer hipótese, sua quebra. Uma interceptação dessa natureza não só afronta o direito ao sigilo que reveste essa conversa, mas suprime o próprio direito de defesa e viola os princípios constitucionais, da ampla defesa e do contraditório, subvertendo nosso sistema jurídico e destruindo as bases dos preceitos legais e do Estado Democrático de Direito.A aberração desse procedimento é tamanha que poderia ser comparada à instalação de uma escuta telefônica num confessionário, dentro de uma igreja. Ofende até o bom senso de um leigo, quanto mais a consciência de uma nação democrática.O episódio denunciado de escutas em presídios federais brasileiros é gravíssimo e constitui crime, que esperamos seja rapidamente apurado e punidos seus autores. Também é fundamental ressaltar que a interceptação de conversas entre advogado e cliente somente é comum em ditaduras e regimes totalitários, sendo incompatível com o regime democrático que vivemos no Brasil, pois coloca em risco a garantia dos direitos fundamentais e a própria Democracia.

São Paulo, 22 de junho de 2010

Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente a OAB-SP

FONTE: Conjur

Com shows de Joana,José Augusto,Pe. João Carlos e Elimar Santos será inaugurada maior Estátua Religiosa do Mundo

Após mais de três anos de obras, o Santuário de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, será inaugurado com programação religiosa e shows de Joana, José Augusto, Pe. João Carlos e Elimar Santos no próximo sábado (26) e domingo (27).
A primeira atividade será às 12h, do sábado. Na Igreja Matriz será rezado um terço seguido de show pirotécnico. A missa será celebrada às 16h, para dar início a uma procissão rumo ao Santuário, onde haverá a solenidade de inauguração e benção.
No domingo, a programação começa cedo, coma missa das 7h na igreja e início das visitações, incluindo uma missa às 17h30 no pátio da matriz, que será transmitida pela Rede Vida para todo o Brasil.
A estátua é a maior imagem católica do mundo, medindo 56 metros de Santa Rita de Cássia (incluindo o pedestal com 6 metros). A obra teve um investimento de aproximadamente R$ 6 milhões, com recursos municipais, estaduais e federais.
Para se ter ideia de suas dimensões, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, mede 38 metros, contando com o seu pedestal. Considerando a medida sem os pedestais, a Santa Rita e o Cristo medem 50 e 30 metros, respectivamente. Vinte metros de diferença.
Além da imagem, o complexo “Alto de Santa Rita” conta com capela, auditório para 225 pessoas, restaurante, lanchonete, banheiros, estacionamento e salas para pequenos socorros. A maquete da obra está exposta na Igreja Matriz de Santa Cruz.
Como o pátio tem capacidade para 2 mil pessoas, os párocos da cidade estão orientando os fiéis da cidade a darem lugar para os romeiros no primeiro dia dos festejos. Para acolher com segurança os visitantes, uma estrutura está sendo montada pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz e Serviço Móvel de Atendimento à Urgência (Samu).
O Corpo de Bombeiros estará com um efetivo de 60 homens para os dois dias e disponibilizará três ambulâncias, uma unidade de resgate e uma viatura de combate a incêndio.
A equipe da Saúde montará postos médicos no alto do complexo e no estacionamento e uma unidade móvel de assistência ao lado da Igreja Matriz.
Confira programação completa:
Sábado (26)
12h – Terço de Santa Rita e queima de fogos
16h – Missa na Matriz
17h – Procissão luminosa para o Santuário com a imagem de Santa Rita
19h – Benção no Santuário, solenidade de inauguração e iluminação da estátua de Santa Rita
20h – Retorno da procissão para a matriz
22h – Homenagens e Shows de Joana e José Augusto
Domingo (27)
7h – Missa na Matriz e início da visitação ao Santuário
9h – Terço de Santa Rita no Santuário
Início das confissões no Santuário
10h – Missa na Matriz
12h – Adoração e Benção do Santíssimo no Santuário
16h – Show de Pe. João Carlos
17h30 – Missa no pátio da matriz transmitida pela Rede Vida para todo o Brasil
19h – Show de Elimar Santos
Nominuto.com

Corregedoria Eleitoral do Estado Publica "Manual de Propaganda Eleitoral"

Colaborar com a ampliação do nível de informações dos protagonistas do processo eleitoral é um dos objetivos do “Manual de Propaganda Eleitoral”, publicado pelo TRE/RN e Corregedoria Regional Eleitoral, lançado hoje (22) pelo desembargador Claudio Santos, vice-presidente da Corte e corregedor regional eleitoral. A publicação é destinada a candidatos, dirigentes de partidos, advogados e traz informações sobre legislação, conceito de propaganda política e partidária, o que é vedado pela lei, regras específicas (outdoor, brindes, impressos, alto-falantes, comício, showmício).
O texto distribuído em quase 200 páginas inclui aspectos inovadores trazidos pela Lei Federal 12.034, de 2009, que alterou as leis ordinárias 9.096/94 e 9.504/97, e ainda o Código Eleitoral. “Este manual tem redação simples e viabiliza a familiarização e compreensão atual de pontos referentes à propaganda eleitoral, especialmente em tempos em que a internet se torna o grande veículo de divulgação em massa de informações sobre candidatos a mandatos políticos” – analisa o corregedor.
Há informações sobre vários temas da propaganda como faixas, placas, pinturas, carreatas, utilização de símbolos e imagens. “É uma obra que pode auxiliar o Ministério Público Eleitoral em seu trabalho”, acrescenta o desembargador Cláudio Santos.

fonte: Blog do Robson Pires

BOMBEIRO É ATINGIDO POR TIRO EM NATAL

Um soldado do Corpo de Bombeiros, identificado como Edson Silvestre Xavier da Silva foi atingido com um tiro após tentativa de assalto ocorrido na manhã deste domingo(20).Xavier ia para o trabalho, em seu carro, na companhia de seu pai, quando foi surprreendido pelo assaltante na Avenida Bernardo Vieira, próxima a empresa Caramelo, Zona Leste de Natal.

De acordo com informações do tenente Couceiro, Xavier estaria parado em um cruzamento quando um homem se aproximou e anunciou o assalto. Segundo o tenente, o pai da vítima teria reagido a tentativa do suspeito, fazendo-o atirar, atingindo Xavier no pescoço.

Mesmo baleado, Xavier conseguiu pedir socorro aos seus companheiros de trabalho, que foram ao local e prestaram os primeiros socorros, conduzindo-os ao hospital Walfredo Gurgel. Segundo informações do tenente Gonzaga, a bala ainda está localizada a 3 cm da coluna vertebral, mas Xavier não corre risco de morte.

A polícia chegou a fazer diligências pelo local. Houve troca de tiros, mas o suspeito conseguiu fugir e até o momento não há informações sobre seu paradeiro.

fonte: DN online

Arraiá das Famílias

SEMANA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS EM ACARI-RN

Teve início hoje a programação alusiva a "Semana Nacional de Combate às Drogas" na cidade do Acari-RN, na oportunidade a Secretaria de Ação Social juntamente com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, COMAD-Conselho Municipal Ante-drogas, Conselho Tutelar e o PROERD-Programa Educacional de Resistência às Drogas da PM-RN que tem como instrutores na referida cidade os Policiais Iranildo e Hailton, como também participou dos trabalhos o Cb Iran instrutor da cidade de Jardim do Seridó-RN, que desenvolveu e apresentou nas escolas,Prefeitura e Fórum Municipal o Monólogo "Deus Negro" de Neimar de Barros, que retrata tão bem a questão dos preconceitos, além disso enfatizou a questão de uma vida sem drogas e sem violência.

DESERTIFICAÇÃO SERÁ DEBATIDA EM SEMINÁRIO EM CAICÓ-RN

Acontecerá nos dias 16 e 17 de junho de 2010, próxima quarta e quinta-feira, o Seminário Estadual de Combate a Desertificação, no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó. O objetivo do evento é contribuir para o enfrentamento das causas e efeitos do processo de desertificação e das mudanças climáticas na região do Seridó e no RN, com implementação de políticas públicas, focadas, na redução da pobreza e da desigualdade; ampliação sustentável da capacidade produtiva; preservação, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais; e, gestão democrática e fortalecimento institucional. O seminário discutirá temas como: Trajetória, Desafios e Compromissos na Implementação do PAN BRASIL (plano de Ação Nacional de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; Decreto nº. 7.029 de Dezembro de 2009 - Regularização Ambiental de Imóveis Rurais: Como a Agricultura Familiar deve proceder para averbação da reserva legal em cartório; Concepção, Constituição e Estratégias do FUNDO CAATINGA; Lançamento e discussão do PAE/RN ( Plano de Ação Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca); e, Discussão da proposta de projeto de lei que Cria a Política Estadual de Prevenção e Combate a Desertificação. Dentro da programação do seminário no dia 16 (quarta-feira), às 19h30, acontecerá, no centro Pastoral Dom Wagner, o lançamento do livro Jornalismo Ambiental: Um Novo Olhar sobre a Desertificação no Seridó, com a presença do autor, o professor da UFRN e jornalista José Eduardo Vilar Cunha. Nesta noite teremos também o poeta-repentista e cancionista do nordeste, Sebastião Dias, o poeta e repentista Chico Mota, o radialista e trovador Djalma Mota e outros artistas-cordelistas da região.

FONTE:Blog do Sidney Silva

VITÓRIAS APERTADAS

Quem assistiu a estreia do Brasil na Copa do Mundo viu durante os 55 minutos, uma seleção com atuação burocrática no primeiro tempo e adotou outra postura após o intervalo, afastando o assustador 0 a 0 e conseguindo dois belos gols. A seleção da Coreia do Norte marcou bem e fez uma boa defesa no primeiro tempo, tanto que ao saiu o gol. Mas, um descuido defensivo do Brasil no 2° tempo, mudou o placar de 2 a 1, mantendo a tradição de vitórias apertadas em estreias.
Um dado curioso para quem é supersticioso... Desde 1982, o Brasil tem 100% de aproveitamento em suas participações iniciais, mas quase sempre por um gol de diferença - a exceção foi em 1994. O resultado faz a seleção pular para a liderança do Grupo G, superando Costa do Marfim e Portugal, que empataram por 0 a 0. O Brasil agora volta aos treinamentos para a sua segunda partida pelo Grupo G, às 15h30m (de Brasília) do próximo domingo (20), contra Costa do Marfim.

fonte: Blog do Marcos Dantas

CONVOCAÇÃO DE SOLDADOS APTOS PARA O QUADRO DE CABOS EXCEDENTE

Foi publicado no BG 105, a relação dos Convocados para o ESTÁGIO DE HABILITAÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO – EHC.
Serão exigidos os seguintes exames:
a) Eletrocardiograma; (acima de 40 anos)
b) Exames Laboratoriais:
1) Hemograma;
2) Glicemia de Jejum;
3) Colesterol Total;
4) Triglicerídeos;
5) Creatinina;
6) Uréia;
7) Ácido Úrico;
8) Sumário de Urina
9) PSA (acima de 40 anos)
Conforme publicado a inspeção de saúde acontecerá na Junta Policial Militar de Saúde, no Centro Clínico da Polícia Militar, às 07 horas, dos dias 17 e 18 de junho de 2010, ocasião que os convocados deverão apresentar os resultados dos exames solicitados. Segundo publicou no referido BG a não realização da inspeção de saúde pela JPMS, no prazo estabelecido, implicará na exclusão do Policial Militar da relação dos convocados para o referido Estágio.
ATENÇÃO: Os Policiais Militares que tiverem sua numeração de praça entre, 84.452 e 88.217 estão entre os convocados para o Curso de Habilitação de Cabo.
Confira aqui o BG 105.
Fonte: Diário de Polícia/2ªCIPM

POLICIAIS MILITARES SERÃO DENUNCIADOS POR AGRESSÃO NO INTERIOR DO RN

O comerciante Luzanildo Firmino de Souza, 33, vai procurar hoje a Corregedoria de Polícia do RN. A denúncia é de que teria sido agredido verbal e fisicamente por dois policiais militares, identificados como Francisco Roger de Araújo e José Hilton Campos Gomes Barbalho, em Jucurutu, região Seridó, a 262km de Natal, na última sexta.
Luzanildo, que mora em Natal, relatou que estava na cidade do interior para entregar algumas encomendas a parentes. Dentro do carro, uma caminhonete D-20, o comerciante carregava cereais, margarina e sacos de batata-frita congelada. "Por volta das 9h, enquanto trafegava, percebi um carro me seguindo e continuei, com medo, pois comerciantes, ainda mais em carros D-20, são muito visados por ladrões". Luzanildo explicou que parou quando entrou na Rua Otávio Lamartine e acabou trancado por dois carros estacionados sobre a via.
De acordo com o comerciante, o veículo estava caracterizado, mas ele não havia percebido antes que era oficial em virtude de uma mudança na padronização dos carros. Segundo ele, os dois policiais o tiraram do carro a tapas. "Eles me chamavam de vagabundo e me davam várias tapas", reclamou Luzanildo. "Um estava fardado e o outro, à paisana. Um deles me apontou uma pistola na cabeça", disse.
"Quando os PMs pararam de me bater, o fiscal se aproximou e pediu as notas fiscais da minha mercadoria. Como eu não estava com elas, paguei uma multa de mais de R$ 500". Depois disso, de acordo com ele, mais policiais foram chamados e todos foram para a Delegacia de Polícia Civil de Jucurutu, onde Francisco Roger e José Hilton foram ouvidos, bem como o comerciante. Todos foram liberados. Luzanildo foi ao Itep de Caicó, onde fez exame de corpo de delito. Ele afirma ter três testemunhas a seu favor.
O tenente-coronel Cipriano, comandante do 6º Batalhão da PM, em Caicó, afirmou ter tomado conhecimento do caso. "Houve blitz e perseguição, e o comerciante, por estar com mercadoria sem nota, não parou", disse o comandante.
O delegado de Jucurutu, George Leão, informou que, por estar responsável, atualmente, por 12 delegacias, ainda não tomou conhecimento oficialmente do caso, mas que a denúncia será apurada.
Fonte: DN online

REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BENEFICIA RÉUS

Projeto de lei que sugere mudanças nas regras dos processo criminais pode ser votado esta semana no Senado

A reforma do Código de Processo Penal brasileiro pode ser votada esta semana no Senado sem ter alcançado consenso entre advogados, promotores e juízes. O projeto de lei, com mais de 700 artigos, propõe mudanças importantes e polêmicas na condução dos processos criminais. O principal ponto de controvérsia envolve um conjunto de regras para aumentar as garantias do réu, como limitar a possibilidade de prisão, restringir uso de algemas e favorecer a defesa em caso de empate no júri – que passaria de sete para oito integrantes.A reforma foi encaminhada como uma maneira de modernizar a legislação, colocando-a em sintonia com a Constituição de 1988, e tornar os processos mais ágeis. Uma comissão de juristas analisou o código atual, datado de 1941, e apresentou um anteprojeto. Já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o texto será submetido agora aos senadores em plenário. Se aprovado, terá ainda de tramitar na Câmara dos Deputados.O projeto de lei colhe apoio e gera resistências. Coordenador do Departamento de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Alexandre Wunderlich duvida que o novo código seja aprovado este ano.– Não há unanimidade. Muitas críticas deverão ser incorporadas ao projeto. Tudo passa por instituições que não querem perder poder, como a magistratura, o Ministério Público e a polícia – afirma Wunderlich, que participou de uma das comissões que trabalharam nas propostas de reforma.Wunderlich considera que o projeto representa um avanço, mas alguns dos pontos que elogia são demonstrativos de como a discussão é polêmica. Ele aprova, por exemplo, o aumento no número de jurados e a absolvição no caso de o placar ficar em quatro a quatro:– Condenação como temos hoje, por quatro a três, gera uma dúvida inquestionável.O que é inquestionável para ele, contudo, é perfeitamente questionável para o promotor David Medina da Silva, coordenador do Encontro Nacional de Promotores do Tribunal do Júri. A regra seria um dos sinais de uma tendência absolvitória do texto em discussão.– Criou-se a ideia de que se condena demais, e querem dar mais garantias aos acusados. Enfrentamos inúmeros entraves legais para a condenação. Colocar oito jurados e absolver com quatro votos é mais um – critica.Silva também questiona a criação da figura do juiz das garantias, para atuar na fase da investigação, sobrando para outro magistrado, o juiz do processo, o trabalho no julgamento:– O sistema brasileiro não oferece limitação a recursos. A última palavra não é do juiz de primeira instância. Se a parte acha que o juiz está comprometido, recorre e pronto.A criação do juiz das garantias é, no entanto, uma das novidades mais elogiadas por outros especialistas, caso de Wunderlich e do desembargador Nereu José Giacomolli. Eles entendem que a mudança aumentaria a imparcialidade do processo. Um dos temas que Giacomolli considera polêmicos é a limitação do papel dos juízes. Pelo texto em apreciação, os magistrados perdem a possibilidade de pedir provas. O desembargador considera a medida um avanço, por definir melhor os papéis dos envolvidos no processo, mas reconhece que uma parcela dos juízes é contrária.Mesmo um dos princípios que nortearam a elaboração do novo código, o de dar mais rapidez aos procedimentos com a extinção de certos recursos que podem ser usados como instrumentos protelatórios, é posta em dúvida.– O que estou vendo é o contrário, o aumento da possibilidade de recursos. Não tenho dúvida de que vão aumentar. Cria-se um recurso ordinário de recebimento de denúncia, que permite recorrer já na apresentação da denúncia. Duvido que um réu não vá recorrer – diz David Medina da Silva.

FONTE: Zero Hora

NOVO CÓDIGO PENAL PUNIRÁ COM MAIS VIGOR CRIMES MILITARES

Projetos no Congresso põem fim a tratamento privilegiado à caserna. Mudanças multiplicam até por cinco tempo de prisão em alguns casosAs punições para muitos crimes cometidos por militares deverão ficar mais rigorosas. Hoje, a legislação dá tratamento diferenciado à categoria em relação aos civis — é o Código Penal Militar, elaborado em 1969. Com isso, eles acabam condenados a pena menor do que os demais brasileiros ao cometer crimes como latrocínio (roubo seguido de morte), extorsão mediante sequestro e tráfico de drogas. O tempo de punição poderá ser até cinco vezes maior, como para casos de atentado violento ao pudor. Para estupro, a pena é 4 vezes mais longa: de 8 anos para até 30 anos.Para corrigir essas distorções, que já duram 40 anos, tramitam na Câmara dos Deputados, em Brasília, dois projetos de lei que alteram o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar. O novo texto também vai alterar a punição para delitos considerados menos graves, como estelionato e apropriação indébita, em que os militares recebiam penas maiores do que as previstas para o cidadão comum.Apresentados pelo então deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), eles atendem a reivindicação antiga do Ministério Público Militar. “A lei dos crimes hediondos (a Lei 8.972/90), por exemplo, não foi estendida aos militares”, afirmou a O DIA a procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz. O Ministério da Defesa informou que ainda está analisando os projetos e que não há posição sobre o assunto.CONTRA O TRÁFICOO novo código mantém a punição para crimes contra a vida, como homicídio, do jeito que é hoje: julgamento em tribunal civil e com o mesmo tipo de pena que o cidadão comum. No caso do tráfico de drogas, a pena triplica. Hoje, o militar que pratica esse crime é condenado a até cinco anos, enquanto a pena para os demais brasileiros vai a 15 anos.A atualização também punirá o militar que colaborar, como informante, com o tráfico, com prisão de dois a seis anos. Para aquele que financiar essa prática, pena de oito a 20 anos. Já o flagrado com droga para consumo próprio em unidade militar continua sujeito a prisão de até cinco anos. O dispositivo da Lei 11.343 que substituiu a prisão do usuário de drogas por serviços à comunidade e participação em programas educativos só beneficia militar flagrado com drogas fora dos quartéis.Ministério Público terá maior participaçãoTambém mudam algumas regras do processo penal militar. Uma delas obriga a remessa dos autos do inquérito policial instaurado à Procuradoria do Ministério Público que atua na área onde ocorreu o delito investigado. Hoje, os autos são remetidos à Justiça Militar. O juiz formará sua convicção sobre o ocorrido a partir da análise das provas colhidas em juízo, da forma como é hoje, mas a decisão não será fundamentada exclusivamente nos elementos da investigação, em que não há o contraditório e a ampla defesa da parte acusada. Atualmente, o juiz fundamenta seu julgamento unicamente sobre as provas que constam nos autos do inquérito.

FONTE: O Dia

PROERD SHOU DE BOLA/ FORMATURA 2010-NATAL-RN

O PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) da PM do Rio Grande do Norte, formou neste sábado (12) 9.000 alunos na Rede privada da Capital Potiguar.

A solenidade foi realizada no Ginásio Machadinho, que recebeu cerca de 15 mil pessoas, entre Pais e Alunos PROERD, instrutores da PM e autoridades.

O Governador Iberê Ferreira de Sousa anunciou a criação do programa Ronda Escolar, que será lançado na próxima quinta-feira (17).Segundo o Governador 15 viaturas estarão fazendo a segurança das escolas pública e privadas de Natal.

O Comandante geral da PMRN, o Cel. Francisco Araújo, destacou o empenho e o apoio do governador para ampliação do Proerd."Em 60 dias, aumentamos o efetivo de instrutores de 70 para 100. O nosso Proerd é hoje referência em todo o Brasil e temos que agradecer a confiança e credibilidade que os diretores das escolas depositaram no trabalho da Polícia Militar",falou.

A major Margarida Brandão, coodenadora do Programa no RN, revelou sua satisfação com o sucesso de mais uma formatura e com o envolvimento dos policiais militares."Se as escolas não abrissem as portas para nós, não conseguiríamos fazer deste projeto uma realidade. Estamos muito felizes em formar mais uma turma", enfatizou. "Começamos com cinco instrutores e 100 crianças, em 2002. Neste sábado, formamos 9.000 alunos de 80 escolas da rede privada. No segundo semestre, serão 15 mil alunos de escolas públicas, o que nos orgulha muito, completou.

O que é de fato o PROERD?

O PROERD é um programa de caáter social e preventivo, posto em prática em todos os Estado do Brasil, por policiais militares devidamente selecionados e capacitados. O trabalho é feito em sala de aula, uma vez por semana, durante quatro messes em média, em escolas públicas e privadas, para alunos que estejam cursando 5º ou 7º ano do Ensino Fundamental.

Natal, Parnamirim, Acari, Bom Jesus, Caicó, Cerro Corá,Cruzeta, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Florânia, Guamaré,Goianinha,Jardim do Seridó,Lagoa Nova, Santa Cruz, Serra Negra do Norte,São Gonçalo, São Tomé,Tenente Laurentino são os municípios atendidos pelo Programa no Estado.

Projeto "Autoridade Mirim em Acari"/PROERD-RN

Um projeto realizado pelo Programa Educacional de Resistência as Drogas (PROERD) em Acari movimentou na última quarta-feira (02). Desenvolvido nas escolas de ensino público com as crianças que se encontram no quinto ano, o programa é coordenado pelos policiais Iranildo Pereira dos Santos e Ailton Vicente Dantas, que também criaram o projeto "Autoridade Mirim", onde os cargos da administração municipal são ocupados, durante um dia, pelas crianças da comunidade.

O prefeito Antonio Carlos, o Tom fez a transmissão do cargo para prefeito mirim Pietro Baracho, que em seguida subiu a rampa oficial da prefeitura e deu inicio aos trabalhos como prefeito. Câmara Municipal, secretarias, delegacia, consultórios médicos, vigilância sanitária foram ocupadas por crianças. À tarde, a Câmara Municipal realizou uma sessão solene com o lançamento do selo UNICEF. A sessão foi realizada pelas crianças que ocuparam interinamente o cargo de presidente e vereadores. "Essa ação é acolhida com entusiasmo pela prefeitura municipal, pois visa preparar para o futuro uma geração consciente do exercício de sua cidadania", destacou o prefeito.

FONTE: Marco Dantas

Assalto, e persseguições pelas ruas de Natal-RN

Uma perseguição que atravessou toda a cidade terminou com a prisão de cinco pessoas, no final da tarde de ontem na Comunidade do Mosquito, zona Norte de Natal. A operação mobilizou dezenas de policiais militares, da Rocam e do BOPE. Houve troca de tiros e o helicóptero da PM foi utilizado na busca dos homens, suspeitos de assaltarem o 7º Ofício de Notas, em Capim Macio.

De acordo com informações de testemunhas, o assalto aconteceu entre 13h e 13h30. Os bandidos roubaram joias e celulares das pessoas que estavam no cartório e fugiram em uma Pajero de cor preta (MYE-3757), levando como reféns o vigilante e uma mulher, que não quis se identificar. Durante a fuga houve troca de tiros com a polícia. “Eles pegaram o vigia, que levou uma coronhada na cabeça, e depois vieram para perto de mim. Eu pedi que não me levassem porque tenho dois filhos, foi quando eles disseram que eu ficasse tranquila que não iam fazer nada comigo”, disse a mulher.

Outro casal que estava no cartório durante o assalto relatou os momentos de terror. “Um dos bandidos colocou uma pistola na minha cabeça e mandou eu me apressar para entregar a corrente e a aliança, pois eu estava atrapalhando o trabalho deles”, disse a testemunha.

Durante a fuga os fugitivos trocaram tiros com a PM. A Pajero foi atingida várias vezes e acabou sendo abandonada no cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Romualdo Galvão. Como saíram apressados, os assaltantes não acionaram o freio de mão do veículo, que colidiu com uma Van da Polícia Militar. A batida deixou o trânsito lento nas imediações, dois guardas da Semob estavam no local para orientar os motoristas.

Depois de deixarem a Pajero, os assaltantes soltaram a refém no local da batida e continuaram a fuga em um Pálio de cor prata. De acordo com informações da polícia, o carro e o vigilante ferido foram deixados na avenida Felizardo Moura.

Para tentar escapar do cerco da polícia, os bandidos entraram na Comunidade do Maruim – que fica em frente ao posto da Polícia Rodoviária Estadual, na Ponte de Igapó. O local, de difícil acesso devido à vegetação de mangue, atrapalhou a busca dos policiais. Foi preciso a ajuda do helicóptero da PM para localizar os assaltantes.

Outra dificuldade foi a falta de informação da comunidade. Com medo de represálias, as pessoas evitaram falar com os policiais. Depois de quase uma hora de busca, a polícia recebeu informação de que os bandidos estavam em uma casa de cor verde e passaram a invadir todos os imóveis desta cor. A movimentação provocou curiosidade em quem passou pela Ponte de Igapó na tarde de ontem. Por mais de uma hora, o trânsito ficou congestionado no sentido Centro/ zona Norte. Curiosos pararam para olhar a ação da polícia. Um senhor estacionou o carro na linha do trem, que fica próximo a comunidade e, por pouco, o carro não foi colhido pela locomotiva. A operação chegou ao fim por volta das 16h.

Polícia recupera R$ 50 mil, celulares e joias

Os policiais da Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocan) comandados pelo major Marlon de Gois, recuperaram aproximadamente R$ 50 mil em espécie, 30 aparelhos celulares, joias, documentos e prenderam três dos cinco assaltantes: Luidy Newton de Paula Santos, 28, Zildo Carreas, 51 (ele não participou do assalto, apenas dava apoio logístico) e Samuel dos Santos Ribeiro, 34. Os outros dois bandidos continuam foragidos. Um deles foi identificado como “Marquinhos”.

FONTE: Tribuna do Norte

Deputada Fátima Bezerra consegue ônibus para cidades do Seridó

O Rio Grande do Norte vai receber mais 138 ônibus escolares, distribuídos em 95 municípios, até o final deste ano. Os veículos serão adquiridos por meio do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A previsão foi apresentada à deputada Fátima Bezerra (PT), nesta terça-feira, 1º, em Brasília, pelo presidente do FNDE, Daniel Balaban. O investimento previsto é de quase R$ 26 milhões. Os novos ônibus escolares vão beneficiar cerca de 9.300 estudantes da zona rural.
Desde o início deste ano, a deputada Fátima havia reivindicado ao presidente do FNDE mais ônibus escolares para o Estado. Quando adquiridos os novos ônibus, o RN terá sido contemplado com um total de 250 ônibus escolares em três anos de criação do programa Caminho da Escola, beneficiando cerca de 35 mil estudantes da educação básica que moram na zona rural do Estado.
Segundo a deputada Fátima Bezerra, o investimento do governo federal no transporte escolar tem sido fundamental para garantir o acesso dos estudantes da zona rural à escola. “Esses investimentos são essenciais para reduzir a evasão escolar e garantir o acesso à escola dos estudantes da zona rural matriculados na educação básica da rede pública.”, ressalta a deputada.
Eis as cidades da região do Seridó que serão contempladas com 17 ônibus escolares:
Acari – 1 ônibus, Caicó – 2 ônibus, Cruzeta – 1 ônibus, Currais Novos – 2 ônibus, Ipueira – 1 ônibus, Jardim do Seridó – 2 ônibus, Jucurutu – 1 ônibus, Serra Negra do Norte – 1 ônibus, Cerro Corá – 3 ônibus, Lagoa Nova – 2 ônibus, São Vicente – 1 ônibus.

Fonte:Blog do Xerife

Prefeito de Ouro Branco empossa aprovados em concurso público

O prefeito Nilton Medeiros recebeu nesta segunda-feira (31) todos os novos funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, que foram convocados depois de serem aprovados no concurso público realizado no mês de março, pela empresa Mult-sai. Todos os convocados de acordo com os editais publicados no site da Prefeitura (www.ourobrancorn.com.br) passaram por perícia médica e estão aptos a devolver as funções de acordo com o que determinava o edital do certame.
Em seu Gabinete, o prefeito Nilton Medeiros, acompanhado da secretária Dóris Vânia Azevedo deram as boas vindas aos novos servidores efetivos. Os funcionários tomaram posse e foram encaminhados aos seus devidos setores e a partir desta terça-feira (1º) iniciaram seus expedientes normais. Ao todo foram convocados 75 funcionários.

Fonte: Blog do Xerife

PEC, CONTINUA O IMPASSE SOBRE O PISO DOS POLICIAIS

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, em reunião encerrada há pouco com representantes de categorias policiais, reafirmou que o Executivo não aceita incluir, na Constituição, valor de piso salarial para esses profissionais (PECs 446/09 e 300/08).Vaccarezza afirma ter explicado que o governo federal aceita incluir a existência de um piso, desde que o governo tenha 180 dias, após a promulgação da emenda constitucional, para enviar projeto regulamentando valores. "Até aí, o governo aceita. Mais que isso, não", informou o líder. "Como está, a PEC 446/09 não entra em votação", completou.De acordo com Vaccarezza, os representantes dos policiais estão discutindo a proposta e na semana que vem, o assunto deve ser novamente debatido em reunião de líderes partidários. Na ocasião, deve ser discutida uma pauta de votações até as eleições de outubro. "A prioridade do governo no Congresso agora é votar o pré-sal e a banda larga nas escolas; e entre os dias 15 e 17, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)", declarou.

FONTE: Agência Câmara