sábado, 27 de fevereiro de 2010

O LOUVOR E A ADORAÇÃO SÃO REMÉDIO PARA O CORAÇÃO


Fomos criados para o louvor, a adoração e a ação de graças. Esse é o maior desejo do coração de Deus. Precisamos realizar aquilo que Ele nos pede: “ Estai sempre alegres, orai incessantemente, dai graças em todas as circunstâncias, pois esta é a vontade de Deus a vosso respeito em Cristo Jesus” (1 Ts 5, 16-18).
Existem situações em que é difícil dar graças: a doença e a morte de alguém muito querido; o problema das drogas, do alcoolismo ou adultério em nossa família... Em todo e qualquer problema precisamos nos voltar para Deus, dando graças, louvando e adorando em todas as circunstâncias.Quando acontece algo doloroso em nossa vida, ficamos muito sensíveis. O nosso coração fica apertado, caímos na tristeza e nos fechamos.
O Senhor insiste em que ajamos de modo contrário: “Em tudo, em todas as circunstâncias, em qualquer situação, aconteça o que acontecer; daí graças, louvai e adorai”.O louvor e a adoração são o remédio para o coração.

Livro: Combatentes na alegria

PROVAS PARA ESPECIALISTA SERÁ DOMINGO E SEGUNDA

Está confirmado para este próximo final de semana a realização do exame do concurso para o quadro de vagas de especialistas em comunicação (QPMP-2). Onde será disponibilizado 06 vagas para Sargentos e 18 para Cabos.

Datas:


Cabos - 28/02 (domingo) – 07:00 horas - Machadinho

Sargentos- 01/03 (segunda-feira) – 07:00 horas - Machadinho


Concorrência:

Sargento: 1975 candidatos = 329,16 para uma vaga.

Cabo: 368 candidatos = 20,44 para uma vaga


Orientações:

I. Comparecer a todos os locais de exames devidamente fardados com o uniforme de instrução (4º D) e munidos de documento de identidade militar original;


II. Para o Exame Intelectual, os policias militares deverão comparecer ao local das provas, munidos de caneta azul ou preta, lápis e borracha;


III. Chegar ao local do exame, no mínimo, com trinta minutos de antecedência ao horário marcado para o início das provas;


IV. Não será permitido o uso de telefone celular ou quaisquer outros objetoseletrônicos, livros ou por ocasião do Exame Intelectual.


V. Não será permitida a consulta a livros, apostilas ou a qualquer outro tipo de material impresso, durante a realização da prova;

fonte:blog do CB Heronides

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Folha será paga Amanhã


A folha de pessoal da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Ministério Público será paga amanhã (sexta-feira-26). A decisão foi tomada agora há pouco durante reunião entre a governadora Wilma de Faria e a área técnica do Governo do Estado.
O pagamento da folha de pessoal dessas instituições estava sem disponibilidade orçamentária desde que uma emenda aprovada pela Assembleia Legislativa no orçamento deste ano – que remanejava recursos de royalties de petróleo e outras fontes vedadas para pessoal (por Lei Federal) – teve que ser vetada por inconstitucionalidade.

Ao desembarcar agora há pouco de Brasília, a Governadora convocou reunião de emergência com a área técnica do Governo para avaliar a situação, decidindo por mandar pagar em confiança que a Assembleia Legislativa aprove, ainda hoje, a lei que repõe o orçamento para as três áreas.

Desde ontem, quando soube que o Projeto de Lei autorizando o crédito para a folha da PM e da PGJ não tinha sido votado na Assembleia, a Governadora determinou a criação de grupo técnico com a missão de apresentar, em 24 horas, uma solução legalmente viável, que permitisse o pagamento antes mesmo da aprovação do crédito pela Assembleia.

A solução foi encontrada no final da tarde de hoje (cumprindo-se o prazo dado pela Governadora) o que permitiu a decisão governamental pelo pagamento.

A aprovação do crédito pela Assembleia, esperada para as próximas horas, continua sendo necessária para consolidar a solução dada pelo Governo

Fonte: Assessoria de Comunicação do governo

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Pela PEC policiais poderão parar dia 3

Policiais e bombeiros militares de todo o país ameaçam cruzar os braços no próximo dia 3 caso a Câmara não vote até o dia 2 a proposta de emenda constitucional que cria o piso salarial para a categoria. Proibidos pela Constituição de fazer greve, os militares apostam em uma estratégia alternativa para suspender seus trabalhos: promover o chamado aquartelamento.

“Os familiares irão para a porta dos quartéis e impedirão a saída dos militares, que não poderão fazer nada”, explica o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. “Isso não contraria a Constituição”, ressalta.Representantes da categoria vão se reunir em Brasília, no próximo dia 2, para pressionar os deputados a aprovarem a PEC 300/08.
A proposta estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros militares e estipula que o salário inicial das categorias não poderá ser inferior ao valor recebido pelos colegas do Distrito Federal. Os sindicalistas ameaçam votar o indicativo de paralisação caso os líderes partidários não incluam a proposta na pauta do Plenário na primeira semana de março.Mas a votação esbarra em dois obstáculos: a eventual intervenção no Distrito Federal e a falta de acordo sobre o texto a ser votado. “Não há acordo. Não abrimos mão de votar o texto aprovado na comissão especial”, diz Capitão Assumpção.O texto ao qual o deputado se refere é o que fixa em R$ 4,5 mil o piso para praças e em R$ 9 mil o salário inicial de oficiais. A proposta enfrenta resistência dos governadores e dos líderes partidários na Câmara, que alegam que o texto é inconstitucional por criar despesas para os Executivos sem apontar receitas.
Em busca de um entendimento, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), propõe ajustes na redação, com a incorporção de dispositivos da PEC 446/09, que também estabelece piso para PMs e bombeiros, mas não estipula valor. O novo texto está sendo redigido pelo secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, e um grupo de deputados ligados aos militares.De acordo com a proposta em
negociação, o piso contemplará os policiais civis e será fixado em R$ 3,5 mil, valor admitido pelo governo federal. Caberá à União ajudar os estados que não tiverem condições de arcar com o salário inicial de PMs e bombeiros.A proposta também beneficia os policiais civis e os pensionistas e prevê que o piso valerá assim que a PEC for promulgada. Os estados que não conseguirem arcar com o novo piso serão socorridos pelo governo federal. “Isso não existe. Querem diminuir em R$ 1 mil o piso da categoria. Não aceitamos votar outro piso que não seja o de R$ 4,5 mil”, afirma Capitão Assumpção.

Marcha
Representantes da categoria prometem fazer uma marcha com 10 mil policiais e bombeiros na Esplanada dos Ministérios para pressionar os líderes partidários e os integrantes da Mesa Diretora a votarem a PEC 300 na primeira semana de março. Cerca de 5 mil policiais lotaram as galerias e os corredores da Câmara na abertura do ano legislativo para pressionar a Casa a votar a PEC 300. Mas os líderes partidários decidiram segurar a votação.
A estratégia agora é intensificar o corpo a corpo com os líderes e os integrantes da Mesa Diretora.Conforme mostrou o Congresso em Foco, a tramitação da PEC 300 corre o risco de parar no Congresso.
Se for decretada a intervenção federal no Distrito Federal, conforme pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a votação de propostas de emendas à Constituição ficará suspensa durante todo o período de intervenção.
A justificativa é que, para haver emendas à Constituição, os poderes federativos precisam estar em livre funcionamento, o que não ocorre em casos de intervenção.O pedido de interferência no DF ainda será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo presidente da República. A solicitação precisa também ser apreciada pelo Congresso.

Fonte: Congresso em Foco

TSE PUBLICA MINUTA SOBRE COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS EM 2011

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quarta-feira (17), em seu site, a minuta de resolução que define o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas nas Eleições 2010.
O texto da minuta e um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, para que justamente fosse feita a redefinição dos quantitativos de deputados federais, serão discutidos em audiência pública marcada para o dia 24 de fevereiro, a partir das 15h, no auditório do TSE.
Nesta audiência, também será discutida a minuta do voto em trânsito para presidente da República nas eleições de outubro.
Os estados do Rio de Janeiro e da Paraíba perdem duas vagas de deputados federais cada um na próxima legislatura, pelo texto da minuta. Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem, por sua vez, uma cadeira na Câmara cada um.
O Pará é o estado que mais ganha em vagas, sobe de 17 para 20 deputados federais a partir de 2011. Minas Gerais vem em seguida, com aumento de duas cadeiras em sua bancada. Já Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganham um deputado cada um.Permanecem inalteradas as representações de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.
São Paulo continua a ser o estado com o maior número de deputados federais (70), permanecendo em oito o número de deputados nos estados com menor população.Pela minuta, o número de representantes dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados se mantém em 513, assim distribuídos: São Paulo (70), Minas Gerais (55), Rio de Janeiro (44), Bahia (40), Rio Grande do Sul (30), Paraná (29), Pernambuco (24), Ceará (23), Pará (20), Maranhão (17), Santa Catarina (17), Goiás (16), Paraíba (10), Espírito Santo (10), Piauí (9), Alagoas (9), Rio Grande do Norte (9), Amazonas (9), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com oito deputados cada um.As assembléias legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal terão um total de 1.057 parlamentares, assim distribuídos: São Paulo (94), Minas Gerais (79), Rio de Janeiro (68), Bahia (64), Rio Grande do Sul (54), Paraná (53), Pernambuco (48), Ceará (47), Pará (44), Maranhão (41), Santa Catarina (41), Goiás (40), Paraíba (30), Espírito Santo (30), Piauí (27), Alagoas (27), Rio Grande do Norte (27), Amazonas (27), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com 24 deputados estaduais ou distritais cada um.
Audiência
Relator das instruções das Eleições 2010, o ministro Arnaldo Versiani (foto) quer, antes de apresentar as minutas de resolução ao plenário do TSE, debater os textos e o pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas com representantes dos partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados no assunto.
A audiência foi autorizada no dia 11 pelo plenário do TSE.Após ouvir as sugestões, caso Versiani não altere a minuta e o texto seja aprovado pelo plenário do Tribunal, a resolução que modifica o número de deputados federais de alguns estados provocará também alterações no quantitativo de integrantes nas assembleias legislativas destes estados.
A quantidade de cadeiras nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal é definida a partir do número de deputados federais. Estados com até 12 parlamentares federais podem ter o triplo de deputados estaduais. Depois disso, cada deputado federal equivale a um estadual.
Constituição e Lei Complementar
As alterações no número de deputados federais por estado buscam cumprir a Constituição Federal (artigo 45, parágrafo 1º) e a Lei Complementar 78/93, que disciplinam que a quantidade de deputados federais deve ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal.A Constituição determina ainda que se façam os ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhum estado tenha menos de oito ou mais de setenta deputados federais.
Para se adequar a essas exigências constitucionais e atualizar os quantitativos de deputados federais para a próxima legislatura, o TSE tomou como base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizada em 1º de julho de 2009.
A última mudança na representação de um estado na Câmara dos Deputados ocorreu em 1994, com o aumento da bancada de São Paulo para 70 parlamentares.A Assembleia Legislativa do Amazonas se baseou justamente no dispositivo constitucional e na lei complementar para solicitar ao Tribunal a redefinição do número de deputados federais nas eleições deste ano.Em ano de eleições gerais, o TSE edita resolução sobre a composição da Câmara dos Deputados para a futura legislatura. Pelo calendário eleitoral, todas as resoluções das Eleições 2010 devem estar aprovadas pelo plenário do Tribunal até 5 de março.




Fonte: TSE
Confira a íntegra da minuta.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Ame e seja bom



A civilização do amor só poderá ser construída por homens e mulheres que se amem concretamente.
Amor não é revolta, raiva, irritação, impaciência, ressentimento, mágoa, inveja, ciúmes, prepotência, injustiça, hipocrisia, mentira. Amor é amor.
O amor de mãe é o amor mais lindo, pois é totalmente desinteressado.
Você pode amar gratuitamente até a pessoa que está lhe traz aborrecimentos ou a pessoa que te trai.
Digo a você, que é filho: ame o seu pai bruto, você é capaz de amar. Por amor de Deus, por amor de seus pais, por amor de seus filhos, ame.
O amor pode ser recapturado pelo amor, pelo amar. O amor leva à santidade e a santidade ao amor.
Ame e seja bom. Por que você tem que ser mau? É mais fácil ser bom do que ser mau. Gasta-se menos sendo bom do que mau.
Por amor de Deus, por amor desta pessoa que você precisa amar agora, ame.
Livro: Fragmentos de uma vida em Deus

Palestra para os acadêmicos de Direito do CERES 2010


Os trabalhos acadêmicos do curso de Direito de Caicó (UFRN) serão abertos oficialmente na próxima segunda-feira, dia 22. O primeiro semestre deste ano letivo de 2010 terá início com uma aula inaugural, tendo como palestrante o Dr. Madson Ottoni de Almeida Rodrigues (na foto).O juiz, que é presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, proferirá palestra com o tema “Poder Judiciário: eficácia e legitimidade”.


A programação será desenvolvida a partir das 19h30min, no Auditório do DEDUC, no Campus da UFRN em Caicó.Além da importância do tema tratado na palestra, o chefe do Departamento de Direito, professor Rogério Lima, acredita que a oportunidade servirá também para receber os 45 alunos ingressantes, que foram aprovados no último vestibular. Um coquetel encerrará a programação.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Ocorrência do Carnaval 2010 no RN segundo PRF

A Polícia Rodoviária Federal confirmou que foram fiscalizados 4 mil veículos em todo o Rio Grande do Norte durante o período do carnaval.
Ocorreram 66 acidentes. Com 6 pessoas indo a óbitos. Duas mortes a mais do que no ano passado. 51% dos acidentes sem vítimas. O que representou 46 pessoas feridas.
O teste do bafômetro foi feito em 1.582 pessoas. 97 testes deram positivos. Também foram multados 1.559 motoristas. 55 pessoas foram presas por embriaguês.
Seridó
O Seridó foi a região maia tranqüila. Apenas 2 acidentes foram registrados. Sem mortes. Foram efetuados 5 prisões apenas através do teste do bafômetro.
Informações dadas pelo inspetor Cabral da Policia Rodoviária Federal.
FONTE: Blog do Xerife

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010



Depois de 126 dias, o horário de verão termina à zero hora do próximo domingo (21).
Os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar os relógios em uma hora.

Em outubro, ao decretar o horário de verão, o governo estimou que a economia de energia chegaria a 5% nos horários de pico de consumo.
Um decreto presidencial determinou, a partir deste ano, o período exato em que o horário diferenciado vai vigorar: começará sempre no terceiro domingo de outubro e terminará sempre no terceiro domingo de fevereiro.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010


O Comando-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial de hoje (11) a convocação de mais mil candidatos aprovados no último concurso público realizado para provimento de vagas no Cargo de Soldado do
Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, em 2005.
A validade do certame é 14 de fevereiro de 2010, conforme decisão judicial em Agravo de Instrumento Com Suspensividade, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Os convocados realizarão exames físicos e de saúde, para posterior preenchimento de 500 vagas, de acordo com os porcentuais por região.


De caráter eliminatório, os Exames de Avaliação de Condicionamento Físico serão realizados em Natal, no Caic Esportivo de Lagoa Nova (Avenida Jerônimo Câmara), entre os dias 22 de março e 01 de abril, com início sempre às 8h.


Confira a lista AQUI.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

1000 novos convocados do concurso de 2005 para PM/RN


A governadora Wilma de Faria autorizou a convocação de mais mil suplentes do concurso da Polícia Militar. A convocação já está publicada na edição desta quinta-feira (11) no Diário Oficial do Rio Grande do Norte.


Dos novos convocados, 880 assumirão vagas nos batalhões da PM na região de Natal, Macaíba e Parnamirim. Sessenta seguirão para região de Caicó e outros 60 para Nova Cruz. Os suplentes convocados são do concurso de 2005, que teve validade prorrogada até 2010.

“Temos feito a nossa parte. Investimos em equipamentos, estrutura e material humano para combater a violência que atinge todo o País. Poucos estados conseguiram realizar tantos investimentos em segurança como o Rio Grande do Norte, nos últimos sete anos”, declarou a governadora Wilma de Faria.
Em oito anos, o Governo do Estado terá reforçado os quadros da segurança pública em mais 5.500 homens. Até hoje, 3.500 já foram incorporados aos quadros da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro e Agentes Penitenciários.


Além dos 3.500 já incorporados, no final do ano passado o Governo do Estado convocou mais um grupo de 650 suplentes do concurso de 2005. Desses, pouco mais da metade compareceu ao chamado, por isso a necessidade dessa nova convocação feita hoje.


Atualmente, também, estão sendo concluídos os concursos para Agente Penitenciário (490 novas vagas) e da Polícia Civil (467 vagas). Agora, outros 1.000 suplentes do concurso da PM estão sendo convocados, o que soma um reforço de mais de 5.500 novos homens entre 2003 e 2010.

Acordão para votar PEC 300


Entendimento baixando o piso para R$ 3,5 mil e o salário dos oficiais para R$ 7 mil abre caminho para a possibilidade de votação


Um acordo em torno da PEC 300/08, que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares, abriu hoje caminho para a votação da proposta de emenda constitucional até o final deste mês. Um grupo de parlamentares fechou nesta quarta-feira (10) um texto preliminar que estabelece um salário inicial de R$ 3,5 mil para policiais e bombeiros em início de carreira e de R$ 7 mil para oficiais. Os valores ficam abaixo do que as categorias vinham reivindicando. De acordo com a proposta inicial, os pisos seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil, respectivamente.


“Há uma tentativa de acordo. Estamos tentando construir um texto de uma emenda aglutinativa. Já conseguimos através de uma grande articulação chegar ao valor de R$ 3,5 mil. Esse salário já era o aceno do governo e, por isso, achamos que não vai haver resistência por parte dos governistas”, disse o deputado Átila Lins (PMDB-AM).


O texto preliminar combina pontos da PEC 300 e da PEC 446, proposta de emenda sobre o tema aprovada pelo Senado. As duas emendas estabelecem a necessidade de um valor salarial mínimo para policiais e bombeiros em todo o país. A PEC da Câmara, no entanto, vincula esse piso ao salário recebido pela categoria no Distrito Federal, unidade da Federação com a maior remuneração, e estabelece valores.


Críticos da PEC 300 consideram que é inconstitucional estipular valores de piso na Constituição. Eles afirmam que, assim como ocorreu com os professores, o valor deveria ser estipulado por lei federal posterior à emenda ser incluída na Constituição, como prevê a PEC 446. Mas, segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, pelo menos, duas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003) fixam valores no texto constitucional.


“Vimos que não é inconstitucional. Ontem o presidente Temer reafirmou seu compromisso de pautar a PEC 300, mas disse que havia a necessidade de ajustes, por causa das resistências dos governos federal e estaduais devido aos custos. Temos conhecimento do que representa a vinculação com salário do DF. Por isso, desvinculamos para diminuir o impacto orçamentário da medida”, afirmou o deputado Paes de Lira (PTC-SP), coronel da PM de São Paulo.


Pelo acordo em construção, o novo piso contemplará também os policiais civis e os pensionistas. A proposta preliminar propõe ainda que o novo piso passe a valer assim que a PEC for promulgada. Inicialmente as novas regras davam prazo de um ano para os governos se adequarem aos valores. Os estados que não conseguissem arcar com o novo piso serão socorridos pelo governo federal.


Estamos avançando e está sendo construída uma saída. Se tivesse mantido o texto da forma como está na PEC 300, ela não passaria no Senado. É importante a mobilização da categoria, mas é importante que se faça pressão já tendo os parlamentares feito articulação. Agora podemos avançar”, disse o deputado distrital Cabo Patrício (PT-DF), presidente da Associação Nacional dos Praças.


PROERD atenderá 120.000 crianças em 2010


Em todo o Rio Grande do Norte no ano de 2010, 120 mil crianças e jovens serão beneficiados com as ações do PROERD, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência. A informação foi dada pelo vice-governador Iberê Ferreira de Souza, que prestigiou na tarde desta última sexta-feira (05) o encerramento da semana pedagógica e de capacitação dos 71 policiais militares que se dedicam ao trabalho de prevenção às drogas no Estado.
Até abril deste ano, ao efetivo do Proerd serão somados outros 25 policiais. Responsável pelo Programa, a major Margarida Brandão agradeceu o apoio do vice-governador que como governador em exercício assinou em dezembro de 2008 decreto que criou a Companhia Estadual Independente de Prevenção ao Uso de Drogas (CIPRED), iniciativa pioneira no país. “Hoje nós estamos presentes em 27 municípios do nosso Estado, mas com a ajuda do Governo do Estado esse número deve aumentar”, disse.
De acordo com os dados do Proerd, 90% dos crimes cometidos no Rio Grande do Norte tem ligação direta com o tráfico e uso de drogas. “As drogas são hoje a maior ameaça para as nossa cidades, por isso o trabalho de prevenção desenvolvido aqui pelo Proerd é de fundamental importância para os nossos jovens. Não tenho dúvidas de que o futuro do Rio Grande do Norte passa pelas mãos de vocês”, ressaltou Iberê se referindo aos policiais.
Contato - Durante o mês de fevereiro, o Proerd receberá oficio de escolas, centros comunitários e demais instituições que desejem receber as ações do Proerd. O contato pode ser feito através do e-mail proerd@rn.gov.br.Trabalho social reúne policiais militares, escolas e famílias
PROERD - Criado em 2002, o programa leva às salas de aula, da rede pública e privada, atividades educacionais de conscientização contra o uso de drogas. O Programa consiste em uma ação conjunta entre as polícias militares, escolas e familiares.
O Curso é desenvolvido com os alunos do 5º e 7º anos (faixa etária entre 9 a 16 anos). Nele, o Policial Militar vai à escola uma vez por semana para aplicar as dez lições do Livro do Estudante. Com os pais/responsáveis o curso é desenvolvido durante seis semanas, onde também são realizadas lições do Livro do Estudante. Ao final dos cursos é realizada uma formatura dos alunos dos 5º e 7º anos e pais.

RESULTADO DOS APROVADOS DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ-RN

COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL
EXTRATO DE EDITAL Nº 2 – CMJS/RN, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010

A Comissão Organizadora de Concurso Público da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 048, de 25 de setembro de 2009, considerando o disposto no inciso II, do Artigo 37 da Constituição Federal,

RESOLVE

TORNAR PÚBLICO o resultado preliminar das provas objetivas e de redação referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior, médio e fundamental do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte,

1 Resultado PRELIMINAR da prova objetiva na seguinte ordem: CARGO/NOME DO CANDIDATO APROVADO PARA VAGA/COLOCAÇÂO/NOTA FINAL.

Cargo Aprovado

Assessor Contabil - GENOCLEZIA MAZIA MAFRA DA ROCHA
Colocação 1ª
Nota Final 157,5

Assessor Juridico - LUISIANE MORAIS DA FONSECA
Colocação 1ª
Nota Final 167,5

Auxiliar de Biblioteca - NAJARA MEDEIROS DE ARAUJO
Colocação 1ª
Nota Final 89,91

Auxiliar de Servicos Gerais - FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE AZEVEDO
Colocação 1ª
Nota Final 96,57

Auxiliar de Servicos Gerais - CARLOS ABDALLA FARIAS PEREIRA
Colocação 2ª
Nota Final 93,24

Diretor de Secretaria Legislativa - BARTOLOMEU DOS ANJOS SALES
Colocação 1ª
Nota Final 157,5

Recepcionista - MAYARA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA
Colocação 1ª
Nota Final 96,57

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 O resultado PRELIMINAR das provas objetivas e de redação serão publicados na sede da Câmara Municipal e na Internet, nos endereços eletrônicos http://www.nds.org.br e www.camarajs.com.br, nesta data.

2.2 Do resultado preliminar do concurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do primeiro dia útil subseqüente a data de publicação deste Edital que torna público o resultado pode ser interposto recurso conforme dispõe o edital de forma presencial junto ao protocolo da Comissão Organizadora do Certame na Câmara Municipal, tempestivamente, das 7 às 12h, utilizando o formulário do Anexo II do Edital;

2.3 Caso haja recursos contra o resultado provisório, a comissão organizadora colocará o resultado dos mesmos a disposição dos candidatos a partir das 10h do dia 18 de fevereiro de 2010 juntamente com o resultado final do concurso, nos endereços eletrônicos http://www.nds.org.br e www.camarajs.com.br e no mural da Câmara Municipal.

2.4 Na ausência da interposição de recurso ao resultado preliminar, após a consequente homologação, este será devidamente publicado no diário oficial do Estado do Rio Grande do Norte, na data de 12 de fevereiro de 2010.
Jardim do Seridó, 09 de fevereiro de 2010.

José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior
Presidente da Comissão Organizadora

Maria Aparecida de Araújo
Membro

Geralda Medeiros de Araújo
Membro
Fonte: Jornal a fonte

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Não à tristeza

Não se entregue à tristeza

Se Deus é o Senhor de nossas vidas, certamente não precisamos ficar ansiosos e aflitos com aquilo que ainda não aconteceu.

Quando acontecer alguma situação que deixe você triste e sem estímulo, não se entregue. Lute com todas as forças, contando que o Senhor virá em auxílio da sua fraqueza.


Dizia São Francisco de Assis que a tristeza é a filha predileta do demônio.


A maior alegria do diabo é que os filhos de Deus se entreguem à tristeza: assim ele poderá flagelar os escolhidos do Senhor à vontade.


A tristeza gera a depressão e a depressão gera a morte, por isso precisamos colocar nossas vestes de guerreiros, ser combatentes na fé, buscar em Deus forças para vencer a tristeza, pois esta já matou a muitos.




Retirado do Livro: Combatentes na alegria

Últimas da PEC 300

Temer reafirma apoio à votação do piso nacional para policiais
Após reunião nesta tarde com o presidente da Câmara, o deputado Paes de Lira (PTC-SP) afirmou que Michel Temer voltou a dizer que pretende colocar logo em votação no Plenário a PEC 300/08, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares.
Segundo Lira, Temer ressalvou que é preciso apenas definir detalhes técnicos antes de levar a proposta ao Plenário. Paes de Lira espera que ela seja votada até março.
O presidente da Câmara estuda a possibilidade de colocar em votação a PEC 446/09, do Senado, que também prevê a criação de um piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares. A proposta transforma os salários dessas três categorias em subsídios e estabelece que o piso será fixado em lei federal.
Na semana passada, Temer afirmou que a opção pelo texto já aprovado pelo Senado vai agilizar a aprovação da mudança constitucional, já que, somente em caso de eventuais mudanças feitas pelos deputados, a proposta retornaria ao Senado. Temer disse que sua intenção é analisar as duas propostas conjuntamente para acelerar a análise.
Policiais e bombeiros também participaram do encontro.
Temer pauta PEC 300 para março e irrita militares
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu há pouco marcar para março a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares. A decisão de Temer irritou representantes da categoria, que participaram de uma reunião com ele esta tarde para pressionar pela aprovação da PEC 300/08, que atrela os salários dos PMs e bombeiros dos estados aos dos colegas do Distrito Federal.
“Não temos mais condições de segurar o movimento”, afirma o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. Segundo o deputado, a resistência de Temer em votar ainda este mês a PEC 300 deve desencadear uma série de manifestações das categorias nos estados, como aquartelamento e operação padrão, conforme antecipou ontem (8) o Congresso em Foco.
Representantes da categoria estão reunidos neste momento em Brasília para decidir que rumo dar ao movimento. Pela Constituição, militares não podem fazer greve.
Ainda no encontro com os sindicalistas, Temer pediu ao secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, que ajude na construção de um texto que incorpore dispositivos da PEC 300 e da PEC 446/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabelece um piso salarial para os policiais de todo o país, inclusive os civis. O presidente da Câmara argumenta que a PEC 300, que contraria governo e oposição, é inconstitucional por criar despesa sem estabelecer fonte de receita para o Executivo. A proposta de Renan, no entanto, enfrenta resistência dos militares por remeter o valor do salário inicial a uma lei a ser preparada pelo Executivo.
Além de atrelar os salários dos PMs e dos bombeiros aos dos militares do Distrito Federal, a PEC 300 define o piso salarial de R$ 4,5 mil para os praças e de R$ 9 mil para os oficiais. “Inicialmente, o Temer disse que votaríamos na primeira semana de fevereiro, agora, adia para março. Do jeito que vai, não será votada. Não podemos aceitar isso”, afirma Capitão Assumpção. A assessoria do presidente da Casa, no entanto, diz que a votação não foi adiada porque, em nenhum momento, o assunto chegou a ser pautado.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Policiais Militare e Bombeiros do RN / INDICATIVO DE GREVE em Março


Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros do RN decidiram em assembleia geral, na manhã deste sábado (06),não aprovar um indicativo imediato de greve. A categoria vai aguardar até depois do carnaval uma posição do governo quanto ao cumprimento do acordo firmado ano passado com o governo estadual e que prevê o pagamento do reajuste de 5,88%, agora em fevereiro.


Incialmente, a categoria reivindicava um reajuste de 30%, que resultava num impacto financeiro de R$ 108 milhões, e o governo ofereceu 5%, um impacto na folha anual R$ 35 milhões. Mesmo assim, reclama o presidente da associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, Jeoás Nascimento dos Santos, o governo não cumpriu o acordado.


De acordo com o Cabo Jeoás dos Santos, a categoria vai aguardar até depois do carnaval, para quando está assegurada uma audiência com a governadora Wilma de Faria - ainda sem data definida. Na assembléia, os policiais militares aprovaram uma mobilização, com indicativo de greve, para o dia 02 de março. Desde fevereiro de 2009, a categoria negocia com o governo o encmainhamento de uma lei, que garanta o escalonamento dos soldos dos praças da PM. Depois de praticamente um ano de negociação, não houve entendimento favorável.


"Queremos o compromisso do governo de que essa lei vai ser enviada para a Assembleia Legistava, o quanto antes. O governo precisa ter uma postura responsável e respeitosa com a categoria e com as entidades que a representam. Estamos sendo tratados com muita indiferença e desrespeito, somos a categoria menos remunerada na segurança pública e, no entanto, desempenhamos a pior parte do serviço, enfrentando diretamente a violência no dia a dia", cobra Cabo jeoás.


Durante a assembléia os policiais militares homenagearam a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) e o senador Garibaldi Alves (PMDB/RN), pela atuação parlamentar de ambos no ano de 2009 e pelo empenho de ambos na luta pelos direitos dos policiais militares. “Sempre que estive em Brasília fui atendido e recebi a ajuda política desses parlamentares que colaboraram e se empenharam na aprovação de temas como a anistia, o piso salarial, entre outros. Espero que essa parceria cresça em 2010 e possamos avançar em temas como a carga horária definida, desmilitarização e carreira única”, disse o Cabo Jeoás.


sábado, 6 de fevereiro de 2010

Aumento de efetivo da PM/RN


Em dezembro de 2009, o governo sancionou o aumento de efetivo da PM/RN.O número de efetivo da Polícia Militar é regulamentado através de uma Lei Estadual.

A nova
Lei Complementar Nº 409, de 30 de dezembro de 2009.
Aumentou de 10.300 policiais previstos em lei anterior para 12.000 policiais. Criando assim, mais 1.700 vagas em diferentes postos e graduações.A distribuição destas vagas será explicada agora.

Veja o aumento de vagas do quadro de oficiais:
CORONEL – 3 VAGAS
TENENTE-CORONEL – 10 VAGAS
MAJOR – 15 VAGAS
CAPITÃO – 30 VAGAS
1º TENENTE – 40 VAGAS

A promoção de oficiais será por tempo de serviço e merecimento.

Vejamos agora o aumento de vagas do quadro de praças.
Quadro de Combatentes.
SUBTENENTE - 100 VAGAS
1º SARGENTO - 150 VAGAS
2º SARGENTO - 300 VAGAS
3º SARGENTO - 300 VAGAS
CABO - 300 VAGAS

No quadro de combatentes as promoções de Subtenentes, 1º Sargento e 2º Sargento serão provenientes do tempo de serviço em cada função, obedecendo ao interstício.As promoções de 3º Sargento e Cabo serão provenientes de concurso.

Quadro Excedente de Praças (Jurunas)
3º SARGENTO – 250 VAGAS
CABO – 150 VAGAS

As promoções de 3º Sargento e Cabo (JURUNAS) serão provenientes do tempo de serviço prestado a corporação.As regras continuam as mesmas:- Para promoção de 3º Sargento, o cabo deverá ter 5 anos na função e 15 anos de corporação.- Para promoção de Cabo, o soldado deverá ter 15 anos de corporação.

COMENTÁRIO

O aumento de efetivo proporcionou melhorias somente ao quadro de oficiais, pois os mesmos são promovidos por tempo de serviço ou merecimento.Já para o quadro de praças não vejo melhorias, pois os praças para serem promovidos irão ter que prestar concurso interno, salvo o de sargento que pode ser externo. As promoções por tempo de serviço continuaram atrasadas, mesmos sendo criadas mais vagas para o seu quadro especifico, pois sabemos que o número de profissionais habilitados a serem promovidos é bem maior que o número de vagas existentes.Temos que lutar urgentemente para aprovarmos um novo estatuto, onde todo policial será promovido por tempo de serviço independente de vagas, acabando com os concursos internos.Para isto acontecer as Associações estão trabalhando na elaboração deste novo estatuto, que será apresentado a categoria no decorrer deste ano.

Cabo Heronides Diretor de Comunicação e Informação da ACS-PM/RN.
Fonte: blog do cabo heronides

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

ANASPRA na luta pelo piso nacional

O piso salarial nacional para os policiais e bombeiros militares está a cada dia mais próximo de se tornar realidade. Defendido pelos praças há mais de 20 anos, e pela Associação Nacional de Praças (ANASPRA), desde a sua fundação que vem lutando para torná-lo realidade. Para a ANASPRA, o importante e fundamental, é votar o estabelecimento do piso salarial nacional, e se houver convicção que a PEC 300 é inconstitucional, que seja analisada a PEC 446, para que toda esta luta não se transforme em ilusões.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), em audiência com diretoria da ANASPRA nesta quarta-feira, a PEC 300 será apensada a PEC 446 e que usará de todos os recursos regimentais possíveis para levá-la diretamente a votação no plenário, evitando-se assim que se perca tempo com tramitação da matéria nas comissões ou novamente no Senado Federal. Michel explica que são duas as possibilidades: votar a PEC 300 como está e remetê-la para o Senado apreciar ou votá-la apensada com a PEC 446, que na proposta originária era a PEC 41/2008.
Como a luta começou
Com a realização da primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, a ANASPRA levou, em todas as etapas, e inclusive na etapa nacional, em agosto de 2009, a defesa do Piso Nacional, consolidado na aprovação da PEC 300. No final de 2009 a Anaspra, através de sua diretoria fez uma grande articulação para sua aprovação na Comissão Especial, a tornando em condições de votação em Plenário.Paralelamente a tramitação da PEC 300 na Câmara, ocorreu a tramitação da PEC 41/2008, de autoria do Senador Renan Calheiros, que determina a criação pelo Governo Federal, do piso nacional de salários para os policiais e bombeiros, cujo valor será definido em lei especifica. Segundo Senador Renan Calheiros “a PEC 300 é inconstitucional, por definir despesa para o executivo, quando esta iniciativa, constitucionalmente é do executivo”. Assim, sustenta ele, “todo o esforço da pec 300 pode ser perdido por uma ação direta de inconstitucionalidade, o que é muito ruim”, completa.Duas PECs, a mesma propostaA PEC 41/2008, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB/AL), visa a criação de um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares ativos e inativos. A proposta também estabelece que a União participe no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais e que implante o piso em até um ano após a aprovação. A PEC 41 foi aprovada para o Senado Federal e seguiu para análise na Câmara dos Deputados onde foi transformada em PEC 446.A PEC 300/2009, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), estabelece que a remuneração dos policiais e bombeiros militares dos estados não poderá ser inferior aos salários da Polícia Militar do Distrito Federal.
Porque a PEC será apensada
Dois projetos são apensados quando passam a tramitar em conjunto. Propostas semelhantes são apensadas ao projeto mais antigo. Se um dos projetos semelhantes já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade sobre os da Câmara. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais.A PEC 300 será apensada a PEC 446/41 por ser o projeto mais antigo e que já foi aprovada no Senado Federal Ambas as propostas tratam do mesmo tema e beneficiam a categoria de todo o país

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Deputados apoiam a PEC 300

Deputados manifestam apoio à PEC que cria piso salarial para PMs
Diversos deputados defenderam ontem, em discursos no Plenário, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares. Cerca de 5 mil policiais militares e bombeiros de todo o País realizaram ontem, em Brasília, um ato pela aprovação da PEC e ocuparam as galerias do Plenário da Câmara.
O deputado Capitão Assumção (PSB-ES) lembrou que o presidente da Câmara, Michel Temer, assumiu no fim do ano passado o compromisso de colocar a PEC em votação. Uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta em novembro passado, na forma do parecer do deputado Major Fábio (DEM-PB), e definiu o piso em R$ 4,5 mil. A PEC ainda precisa ser votada pelo Plenário.
Para o autor da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o piso nacional vai evitar distorções salariais entre os estados. Ele defendeu a aprovação do texto original da PEC, que equipara o salário da categoria em todo o País ao dos PMs e bombeiros do Distrito Federal. Os deputados da comissão especial, no entanto, retiraram esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.

Ao discursar em Plenário, o deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR) lembrou que os efetivos policiais de todo o Brasil possuem necessidades semelhantes e, por isso, não é aceitável que haja disparidade salarial. Essa disparidade também foi criticada pelos deputados André Vargas (PT-PR), Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Recursos para a segurança
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse que é a favor do piso salarial, mas alertou sobre o risco de os governadores questionarem os efeitos da PEC no Supremo Tribunal Federal, por meio de ação direta de inconstitucionalidade.

O deputado José Maia Filho (DEM-PI) defendeu a PEC e também a aprovação do Fundo Nacional de Segurança, “para que nenhum governo estadual use a falta de recursos como desculpa para não garantir mais segurança à população brasileira”.

Valorização profissional
Em seu discurso, a deputada Jô Morais (PCdoB-MG) afirmou que a mobilização em torno da PEC 300 representa não apenas a discussão em torno da remuneração de uma categoria profissional, mas do debate sobre as políticas públicas de segurança.

O deputado Elismar Prado (PT-MG) afirmou que, apesar de o Brasil ter avançado em condições sociais, a segurança pública é a maior preocupação dos brasileiros.
Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG) criticou a existência de distorções nos gastos com segurança. Ele destacou que, enquanto as famílias de alguns detentos têm direito a um auxílio reclusão de R$ 600 e o Estado gasta cerca de R$ 2 mil com cada preso, os policiais do Rio de Janeiro recebem R$ 900 por mês.
Por sua vez, o deputado Paes de Lira (PTC-SP) lembrou que muitos policiais passam por dificuldades financeiras. Já as deputadas Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltaram que os salários dos militares encontram-se defasados e que a categoria perdeu poder aquisitivo ao longo dos últimos anos.

Pedido de votação
O deputado Sérgio Petecão (PMN-AC) disse esperar que nenhuma estratégia regimental seja usada para adiar a votação da PEC. Ele disse que a maioria dos deputados é favorável à equiparação salarial e, por isso, não haveria razão para adiar a análise do tema.

Na avaliação dos deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Leonardo Monteiro (PT-MG), a aprovação da PEC 300 dará mais dignidade à categoria, que, segundo Nazif, apresenta alto índice de distúrbios emocionais e psicológicos.
Os deputados Armando Abílio (PTB-RS), Neudo Campos (PP-RR) e José Airton Cirilo (PT-CE) também pediram a votação PEC 300.
fonte: camara.gov.br

Dia "D" em defesa da PEC 300

Mais de 10 mil Policiais e Bombeiros Militares de vários Estados do Brasil participaram na manhã de ontem, da Marcha em defesa da aprovação PEC 300. A caminhada partiu da Catedral de Brasília com destino ao Congresso Nacional, onde estava sendo realizada a abertura do ano Legislativo, com a presença do vice-presidente da República, José Alencar.
Os deputados federais Major Fábio e Capitão Assumção intercederam junto ao presidente do Congresso Nacional para que um grupo de PM,s e BM,s assistissem a Sessão. “PEC 300 já, PEC 300 já”, foi à frase entoada pelos Militares na galeria do Plenário da Câmara. Logo na concentração os PM,s e BM,s ouviram os pronunciamentos dos deputados federais que lutam em defesa da PEC 300. Capitão Assumção (PSB-SC), Ilderlei Cordeiro (DEM-AC), Paes de Lira (PSC-SP), Flávio Bezerra (PMDB-CE) e Major Fábio (DEM-PB).O paraibano relator da PEC 300 explicou que, a mobilização nacional em defesa da aprovação piso salarial nacional é um sonho que se torna realidade. “Esse é um momento emocionante, histórico para o parlamento brasileiro. Que Deus abençoe essa grande manifestação”.A mobilização em Brasília seguiu com reuniões e a presença dos Policiais e Bombeiros nas galerias do Congresso. Em Plenário os deputados federais trabalham junto aos líderes partidários a inclusão da PEC 300 na pauta de votações.

Homenagem

O deputado federal Major Fábio lamentou o falecimento dos Policiais Militares do Mato Grosso do Sul. Francisco Valençuelo Lopes e Adevaldo Alves faleceram vítimas de acidente automobilístico, quando se preparavam para participar da Marcha rumo à Brasília.
fonte: iParaiba.com

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Polícia do Brasil em Brasília

Policiais e bombeiros militares fazem manifestação em Brasília
Agência Brasil Policiais e bombeiros militares fazem manifestação na Esplanada dos Ministérios. Foto: Marcello Casal Jr./Abr/JC


Cerca de mil policiais e bombeiros de todo o país fizeram nesta terça-feira (2) em Brasília uma passeata do calçadão do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional para reivindicar a equiparação dos salários com o que é pago à categoria no Distrito Federal.
Eles querem a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300-A, de 2008 (PEC 300), que prevê o piso salarial único para a categoria. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), deputado distrital Cabo Patrício (PT), frisou que a criação de um piso nacional trará motivação ao profissional, o que resultará em avanços na área de segurança pública.
"O importante é que o policial militar, em qualquer estado da federação, ganhe bem. Agora, além disso, é importante que haja carreira única, na qual o policial militar seja tratado com respeito", defendeu Patrício.
Segundo o vice-presidente da Comissão Especial que Analisa a PEC 300, deputado Paes de Lira (PTC/SP), o objetivo da manifestação é sensibilizar os deputados para agilizar a análise da matéria.
"Temos o compromisso do presidente da casa, deputado Michel Temer, de que ao receber o requerimento, apoiado por 313 deputados, se comprometeu a lutar para colocar a matéria logo no início dos trabalhos de fevereiro. É importante que seja agora. Não queremos que chegue ao carnaval e as coisas esfriem", disse.
O deputado Cabo Patrício ressaltou ainda que se não houver avanços nas negociações com o governo federal, atendendo às reivindicações dos policias e bombeiros, pode haver uma paralisação da categoria em todo o Brasil.
Fonte:http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=19072

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Bolsa Copa e Bolsa Olímpica, perguntas e respostas:

1 – Quais serão os profissionais beneficiados? Qual é o valor das bolsas?Os 170 mil policiais que atualmente estão inscritos na Bolsa Formação manterão o benefício, uma vez que o critério estabelece que o valor referência do salário a sua continuidade diz respeito à remuneração do dia da inscrição no curso e no projeto. Eles poderão, ainda, migrar para as Bolsas Copa e Olímpica com a mesma inscrição, desde que sejam selecionados pelos estados e façam os cursos especiais de formação. Importante ressaltar que as bolsas não podem ser acumuladas.Bolsa Copa: policiais civis e militares e bombeiros lotados nos estados-membros da Copa do Mundo de 2014 que tenham cursado o Ciclo Especial de Formação para Segurança em Eventos Esportivos e que cumpram as condicionalidades estabelecidas pelo Decreto 7081/2010, dentre elas integrar unidade responsável pela segurança de eventos esportivos. Os profissionais serão selecionados pelos respectivos estados, mediante critérios técnicos e isentos. O valor da Bolsa Copa será reajustado de forma gradual, começando com R$ 550 em 2010; R$ 655 em 2011; R$ 760 em 2012; R$ 865 em 2013 e R$ 1000 em 2014.Estados que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.Bolsa Olímpica: policiais militares, civis e bombeiros do estado do Rio de Janeiro e guardas municipais da capital fluminense que recebam menos de R$ 3200 e que exerçam atividades estritamente de segurança pública. A Bolsa Olímpica tem o valor fixo de R$ 1200.
2 - Serão apenas os que trabalharem no evento ou todos os profissionais do estado?Bolsa Copa: todos aqueles que forem integrados nas operações de segurança do evento, seja através de atos preparatórios, seja para formação de reserva, tendo previamente participado do curso de formação especial. A responsabilidade da seleção será sempre do estado-membro.Bolsa Olímpica: a meta será alcançar todos os policiais do Rio de Janeiro, considerando as condicionalidades estabelecidas pelo Decreto 7081/2010.
3 - Qual é o teto salarial para ter direito às bolsas Copa e Olímpica?Bolsa Copa: não há teto estipulado.Bolsa Olímpica: no Rio de Janeiro, R$ 3200. No entanto, o policial que receber salário superior a esse valor poderá se habilitar para receber a Bolsa Copa, desde que seja selecionado pelas corporações para atuação na Copa e participe do curso especial de formação para a segurança de eventos esportivos.
4 – Quais serão as condições para adesão às bolsas e os critérios para seleção dos profissionais para receber os benefícios?Da parte do estado:- Respeitar as condicionalidades do convênio de adesão exigidas pelo Ministério da Justiça- Adequar, até 2012, o regime de trabalho de seus profissionais para até 12 horas de serviço por três turnos de descanso.- Enviar à Assembléia Legislativa projeto de lei elevando a remuneração mensal de todos os policiais estaduais até o valor mínimo de R$ 3200, considerando a data limite de 2016. No caso da cidade do Rio de Janeiro, compromisso de reajustar o salário das guardas municipais em, no mínimo, R$ 1200.Da parte dos policiais:- Realizar o curso especial de formação para segurança em eventos esportivos- Não ter condenação em processo administrativo e penal nos últimos cinco anos.- No caso da Bolsa Olímpica, não receber mais que R$ 3200.- Respeitar os critérios apresentados pelo estado-membro para a seleção dos participantes.
5 - Quais cursos serão levados em consideração para a concessão da Bolsa?O Ministério da Justiça deverá homologar os cursos do Ciclo Especial de Formação para Segurança em Eventos Esportivos que serão oferecidos pelas academias das instituições de segurança pública dos estados.
6 - Como os estados vão aderir?Os estados podem aderir, ou não, mediante convênio. A deliberação é do próprio estado.
7 - Quanto o governo federal investirá anualmente nesta ação? A quanto cada estado terá direito?Este valor dependerá do número de policiais envolvidos no processo de formação especial, considerando as peculiaridades estaduais. O investimento é recurso direto ao policial. É importante frisar que se trata de bolsa para capacitação e estudo repassada diretamente ao policial e não de recurso para aumento de salário, o que é responsabilidade dos governos estaduais. A promoção das bolsas faz, sim, um estímulo para que no futuro, 2014/2016, os estados tenham uma remuneração digna. É bom deixar claro que os estados não são obrigados nem a aderir ao Pronasci nem à Bolsa Formação.
8 - O orçamento para o pagamento das bolsas foi aprovado pelo Congresso, conforme o ministro anunciou em 2009 quando pedira R$ 900 milhões?Na lei orçamentária, constam duas rubricas que autorizam inicialmente R $ 123 milhões. O complemento será viabilizado mediante crédito especial, se necessário. A previsão é de que as novas bolsas comecem a ser pagas a partir de julho. As bolsas já concedidas continuam sendo pagas normalmente. Aqueles que já recebem a Bolsa Formação poderão transitar para as bolsas Copa e Olímpica, mas não acumularão o valor das bolsas.
9 - A Bolsa Formação continuará sendo paga normalmente?Sim. Ela será retirada apenas de quem transitar para a Bolsa Copa ou Bolsa Olímpica.
10 – Existe algum empecilho legal para o pagamento do benefício em ano eleitoral?Não há qualquer empecilho para o pagamento das bolsas Copa e Olímpica em ano eleitoral.
11 – Somente os policiais das capitais receberão o benefício?Não são apenas os policiais das capitais, e sim os profissionais que forem recrutados pelo estado para trabalhar nas operações de segurança do evento. Exemplo, um policial do interior de Mato Grosso que for escalado para atuar na segurança da Copa em Cuiabá terá o benefício. A seleção dos profissionais será feita pelos estados.
12- Os governos estaduais terão recursos para incorporar o valor das bolsas ao salário? Por que ao invés da Bolsa o governo não defende a PEC 300, que cria o piso salarial para profissionais de segurança?O projeto apresenta como condicionalidade o compromisso do estado em estabelecer uma política salarial que alcance a remuneração mensal mínima de R$ 3200 até 2016 para todo o efetivo. O cálculo das possibilidades de pagamento cabe ao estado, conforme prevê a Constituição. A aprovação ou não da PEC 300 independe deste programa. O Governo Federal não está discutindo ou propondo piso salarial, mas uma bolsa de estudos e capacitação para cooperar com os estados na formação policial.
13 – Como comprovar que os policiais escolhidos realmente atuarão nos jogos e fazem os cursos necessários?No que diz respeito aos policiais escolhidos, a responsabilidade é dos estados; no que se refere aos cursos, a tecnologia dos cursos oferecidos no âmbito da Bolsa Formação e da Senasp asseguram controle objetivo dos participantes.
14 – Bombeiros, policiais civis e guardas municipais também terão direito à Bolsa Copa?A Bolsa Copa é destinada a policiais civis, militares e bombeiros que estiverem envolvidos nas operações de segurança do evento. As guardas municipais não fazem parte do projeto.
15 - Haverá modificação no teto salarial de R$ 1700 exigido para a concessão da Bolsa Formação?Não haverá, neste momento, alteração do teto salarial exigido para a concessão do benefício, o que não impede que a questão seja revista adiante. No entanto, cabe ressaltar que a bolsa será paga durante 12 meses, a partir da homologação da inscrição. Por isso, os 167 mil policiais já homologados e, portanto, inscritos, manterão o benefício nesse período. Eles poderão, ainda, migrar para as Bolsas Copa e Olímpica com a mesma inscrição, desde que sejam selecionados pelos estados e façam os cursos especiais de formação. Importante ressaltar que as bolsas não podem ser acumuladas.
Informações importantes:
- Para aderir às bolsas Copa e Olímpica, os estados deverão atender às seguintes condicionalidades: adequar, até 2012, o regime de trabalho de seus profissionais para três turnos de descanso a cada 12 horas de serviço; e enviar à Assembléia Legislativa projeto de lei elevando a remuneração mensal dos policiais até o valor mínimo de R$ 3200, considerando a data limite de 2016.
- A meta da Bolsa Olímpica no Rio de Janeiro é alcançar todos os policiais que recebam até R$ 3200.- A guarda municipal da cidade do Rio de Janeiro também está incluída na Bolsa Olímpica
- Os profissionais do Rio que receberem a Bolsa Olímpica não poderão receber outras bolsas.
- Tanto os policiais da capital quanto os do interior poderão participar da Bolsa Copa, desde que sejam recrutados pelo estado para atuar nas operações de segurança dos jogos.
- Não há teto para o pagamento da Bolsa Copa, apenas para a Bolsa Olímpica.
- A seleção dos policiais que receberão a Bolsa Copa é de inteira responsabilidade dos estados.- O teto da Bolsa Formação está mantido em R$ 1700. O valor do benefício será reajustado para R$ 443.
FONTE: PRONASCI

Concorrência do Concurso de SGT e CB especialista em Comunicação da PMRN


SARGENTO: 1975 candidatos = 329,16 para uma vaga.

CABO: 368 candidatos = 20,44 para uma vaga

PMS DO BRASIL E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS

1. Polícia Militar do Distrito Federal – R$4.129.73

2. Polícia Militar do Estado de Sergipe – R$3.012.00

3. Polícia Militar do Estado de Goiás – R$2.722.00

4. Polícia Militar do Estado de São Paulo – R$2.387.00

5. Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul – R$2.176.00

6. Polícia Militar do Estado do Amapá – R$2.070.00

7. Polícia Militar do Estado do Maranhão – R$2.037.39

8. Polícia Militar do Estado de Alagoas – R$1.818.56

9. Polícia Militar do Estado do Espírito Santo – R$1.801.14

10. Polícia Militar do Estado do Paraná – R$1.789.00

11. Polícia Militar do Estado do Mato Grosso – R$1.796.7

12. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – R$1.775.42

13. Polícia Militar do Rio Grande do Norte – R$1.708,18

14. Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – R$1.600.00

15. Polícia Militar do Estado do Tocantins – R$1.572.00

16. Polícia Militar do Estado da Bahia – R$1.550.00

17. Polícia Militar do Estado do Amazonas – R$1.546.00

18. Polícia Militar do Estado de Roraima – R$1.526.91

19. Polícia Militar do Estado do Piauí – R$1.372.00

20. Polícia Militar do Estado do Acre – R$1.299.81

21. Polícia Militar do Estado da Paraíba – R$1.297.88

22. Polícia Militar do Estado de Rondônia – R$1.251.00

23. Polícia Militar do Estado de Pernambuco – R$1.237.29

24. Polícia Militar do Estado do Pará – R$1.200.00

25. Polícia Militar do Estado do Ceará – R$1.147.00

26. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – R$1.137.49

27. Brigada Militar do Rio Grande do Sul – R$996.00


QUEREMOS IGUALDADE! QUEREMOS A PEC 300!