Colaborar com a ampliação do nível de informações dos protagonistas do processo eleitoral é um dos objetivos do “Manual de Propaganda Eleitoral”, publicado pelo TRE/RN e Corregedoria Regional Eleitoral, lançado hoje (22) pelo desembargador Claudio Santos, vice-presidente da Corte e corregedor regional eleitoral. A publicação é destinada a candidatos, dirigentes de partidos, advogados e traz informações sobre legislação, conceito de propaganda política e partidária, o que é vedado pela lei, regras específicas (outdoor, brindes, impressos, alto-falantes, comício, showmício).
O texto distribuído em quase 200 páginas inclui aspectos inovadores trazidos pela Lei Federal 12.034, de 2009, que alterou as leis ordinárias 9.096/94 e 9.504/97, e ainda o Código Eleitoral. “Este manual tem redação simples e viabiliza a familiarização e compreensão atual de pontos referentes à propaganda eleitoral, especialmente em tempos em que a internet se torna o grande veículo de divulgação em massa de informações sobre candidatos a mandatos políticos” – analisa o corregedor.
Há informações sobre vários temas da propaganda como faixas, placas, pinturas, carreatas, utilização de símbolos e imagens. “É uma obra que pode auxiliar o Ministério Público Eleitoral em seu trabalho”, acrescenta o desembargador Cláudio Santos.
O texto distribuído em quase 200 páginas inclui aspectos inovadores trazidos pela Lei Federal 12.034, de 2009, que alterou as leis ordinárias 9.096/94 e 9.504/97, e ainda o Código Eleitoral. “Este manual tem redação simples e viabiliza a familiarização e compreensão atual de pontos referentes à propaganda eleitoral, especialmente em tempos em que a internet se torna o grande veículo de divulgação em massa de informações sobre candidatos a mandatos políticos” – analisa o corregedor.
Há informações sobre vários temas da propaganda como faixas, placas, pinturas, carreatas, utilização de símbolos e imagens. “É uma obra que pode auxiliar o Ministério Público Eleitoral em seu trabalho”, acrescenta o desembargador Cláudio Santos.
fonte: Blog do Robson Pires
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