Nesta última sexta-feira(14), foi divulgado o resultado do concurso de monografias do IX Congresso Brasileiro de Direito Processual, que aconteceu na cidade de Recife/PE.
O advogado e Professor do Curso de Direito de Caicó, Sildilon Maia Thomaz do Nascimento(foto) ficou em 1º lugar no resultado geral.
Ele defendeu a monografia "O Efeito Ativo no Recurso de Apelação" e foi o último candidato a se apresentar na sequência de defesas.
O tema vencedor versa sobre uma forma mais célere e efetiva de se promover o acesso aos órgãos recursais, garantindo às partes que recorrem à justiça medidas ágeis em favor do seu direito, mesmo diante de uma sentença de primeiro grau que julgue a causa improcedente e mesmo antes do pronunciamento definitivo do tribunal encarregado de julgar o respectivo recurso(apelação cível).
"Precisamos descomplicar o acesso aos órgãos judiciais de segundo grau. Existe um vácuo legislativo que ainda hoje submete o litigante que teve a sua causa julgada improcedente por um juiz de primeiro grau a um longo tempo de espera sem nenhuma intervenção do Poder Judicário. O meu trabalho visa justamente demonstrar um meio de suprir a lacuna", disse Síldilon Maia.
O IX Congresso de Direito Processual foi um evento promovido pelo Bureau Jurídico e pela Faculdade Maurício de Nassau, que este ano ocorrreu no período de 13 a 15 de maio no Centro de Convenções de Pernambuco.
Ao Prof. nossos parabéns por mais esta conquista.
Fonte: robsonpiresxerife.com
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