sexta-feira, 1 de novembro de 2013
PROMOÇÃO DE PRAÇAS
Na última terça-feira, 22, o Comando Geral da Polícia Militar do RN tornou
público mais um ato de promoção de Policiais Militares, somando 141
PM's beneficiados com promoções a cargos superior nesses trinta dias.
Dessa vez, a Portaria contempla 35 Cabos da PMRN com promoções à
graduação de Sargento PM, retroagindo seus efeitos a 06 de setembro do
corrente ano.
As promoções foram realizadas considerando o parecer emitido pela
Procuradoria do Estado que validou a promoção em decorrência de
transferência para a reserva remunerada, reforma ou falecimento de
Militares do serviço ativo.
Os Militares recém-promovidos já estarão comparecendo no Setor de
Identificação da Diretoria de Pessoal nesta quinta-feira, 24, para a
confecção da nova Identidade Funcional na graduação de 3º Sargento .
FONTE PMRN
terça-feira, 9 de abril de 2013
UEB RN Realizou neste final de semana (06 e 07), curso para ESCOTISTAS, DIRIGENTES E PIONEIROS na cidade de Jardim do Seridó.
Neste sábado e domingo passado a UEB-RN (União
dos Escoteiros do Rio Grande do Norte), realizou o curso Preliminar
para Dirigentes Institucional e Escotistas, nas dependências do C.E.F.E-Centro Educacional Felinto Elísio,que dá nome ao Grupo da cidade de Jardim do Seridó, foi bastante participado por Escotistas e
Dirigentes de vários Grupos de Escoteiros de Cidade vizinhas como Ouro Branco, Serro Cora, Cruzeta, Equador, São Jose, São João,Jucurutu e Caicó.
Esse curso foi para que os dirigentes e
escotistas se atualizem o desenvolvimento das suas competências
necessária para o exercício das atribuições inerentes aos estatistas e
dirigentes no movimento Escoteiro. Atualizar os seus conhecimentos na
parte administrativa, institucional, e didáticos, para que os escoteiros
recebam e compreendam o real valor do movimento escoteiro com suas
dinâmicas de aprendizado e trabalhos socioeducativo.O Grupo de Escoteiros Felinto Elísio em Jardim do Seridó tem com Diretor-Presidente o sr. Iran Santos que informa que as inscrições estão abertas no CEFE e em novembro Jardim será sede de um grande acampamento
regioanal.
Vereadora pede ao Prefeito de Caicó medidas urgentes no combate ao uso de drogas
Finalmente algum político escutou o alerta do “inspetor Tagarela” com
relação ao consumo de drogas por jovens no Complexo Turístico Ilha de
Santana, em Caicó.
A vereadora Mara Costa(PP) deu entrada na sessão da Câmara ontem
para que seja enviado um ofício ao prefeito Roberto Germano solicitando
medidas imediatas com relação ao combate do uso de drogas no local.
“Não podemos admitir que este problema continue. Nós estamos
preocupados e nos encajaremos na luta para acabar com este mal que
assola nossos jovens”, disse Mara em seu pronunciamento na Câmara.
fonte:robsonpires
quinta-feira, 28 de março de 2013
CHARGE:FALTA DE PARTICIPAÇÃO
CASO NÃO HAJA PARTICIPAÇÃO EM MASSA DA CATEGORIA, O GOVERNO VAI TRATAR OS POUCOS QUE ACREDITAM NO PLANO DE CARREIRA DESTA FORMA:
PARTICIPE DESSA LUTA!
CB HERONIDES
POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RN DISCUTEM LEI DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS EM ASSEMBLÉIA GERAL
Os policiais e bombeiros militares estiveram reunidos na manhã desta
quarta-feira, 27, para discutir a Lei de Promoção de Praças e os
mecanismos de luta para que o projeto seja aprovado e colocado em
vigor.
Durante a assembleia, ficou acordado que, a partir de agora, o movimento
será intensificado, inclusive, com tentativas de reuniões com o Governo
do Estado, como forma de acelerar o processo.
Também serão realizadas assembleias no interior do Estado, para que
outros militares se informem mais sobre a proposta e possam encampar a
luta.
Ainda nesta quarta-feira, foi iniciada uma campanha de adesivagem de
carros, como forma de mostrar à sociedade a importância do projeto.
Outro acordo da assembleia foi à decisão de realizar visitas nas
companhias da capital e Grande Natal.
ACS
domingo, 24 de março de 2013
FALTA DE VALORIZAÇÃO FAZ COM QUE PM's DEIXEM A CORPORAÇÃO EM BUSCA DE MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO

O principal motivo alegado pelos
militares para procurarem outro emprego e prestarem concursos públicos
para outras instituições públicas é a falta de valorização profissional,
baixos salários e falta de ascensão profissional.
Um policial militar recém-aprovado em um
concurso público divulgou em seu perfil do facebook a sua aprovação em
outro concurso público e desabafou sobre a falta de valorização na
instituição militar estadual. “Cansei de esperar o que nunca vem”, disse
o policial.
“Sempre tive vontade de trabalhar em um
local que me fornecesse ao menos um plano de saúde por estar colocando a
minha vida em risco em prol da sociedade. Acho que seria o mínimo que o
Estado poderia fazer por seu funcionário. Infelizmente, sairei da PM
sem essa conquista, mas ao que ficarão sigo torcendo pela conquista da
valorização. Acho que cada policial militar merece isso”, desabafou o
militar.
Sem uma política de valorização do
profissional de segurança pública, a tendência é de que esse número de
solicitações aumentem e cada vez mais seja crescente o déficit de
efetivo da PMRN, o que é prejudicado ainda mais com a falta de concursos
públicos para ingresso de mais profissionais na instituição.
blog da sd Gláuca
.
quinta-feira, 21 de março de 2013
PMRN IMPLANTA PROERD EM JARDIM DE PIRANHAS

O Programa que tem como objetivo
transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se
longe das drogas e da violência, atenderá,
inicialmente, 200 crianças de até 10 anos, das salas do 5º ano do ensino
fundamental. Numa segundo momento atenderá os adolescentes, a Família e a comunidade como um todo.
sábado, 16 de março de 2013
I Forum para Educadores do PROERD tem a participação de Professores e Voluntários de Jardim do Seridó
O combate aos narcóticos e as ações de repressão e prevenção ao uso
de drogas receberam mais um reforço. Na manhã desta sábado (16), a
governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade de abertura do I
Fórum de Segurança para Educadores do Programa Educacional de
Resistências às Drogas (PROERD), realizado no auditório do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Com ênfase no tema de “Pedofilia e uso seguro da internet”, a plateia
formada por representantes de igrejas, lideranças comunitárias,
promotoria, Polícia Militar e professores da rede pública municipal,
estadual e federal tiveram acesso ao conteúdo preparado para livrar
crianças e adolescentes dos perigos que envolvem a rede mundial de
computadores.
No seu discurso, a governadora falou que “o trabalho desenvolvido
pelo PROERD vai às escolas para mostrar o caminho do bem. O combate às
drogas, o ponto principal do programa, é uma guerra e nós queremos
ajudar a quem está no descaminho. Vocês instrutores são verdadeiros
anjos da paz na construção de um mundo onde se pode sonhar e realizar
coisas boas da vida. Este trabalho continuará a ser ampliado para outras
cidades para prevenirmos os nossos jovens”, declarou.
Professores e Voluntários das Escolas Jardinenses participaram do Forum,onde teve o apoio da Secretaria de Educação do Município que disponibilizou o transporte para o deslocamento até a Capital do Estado.Além dos profissionais da Educação participaram tembém os instrutores do Proerd Sertão.

Professores e Voluntários das Escolas Jardinenses participaram do Forum,onde teve o apoio da Secretaria de Educação do Município que disponibilizou o transporte para o deslocamento até a Capital do Estado.Além dos profissionais da Educação participaram tembém os instrutores do Proerd Sertão.
quarta-feira, 13 de março de 2013
POSSE DA NOVA DIRETORIA
A Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó
(APBMS) está convidando todos os integrantes do quadro de sócios para a
grande festa de posse da nova diretoria eleita no ultimo final de semana
que será realizada no dia 23 de março no clube Pingo D'agua em Caicó.
A diretoria da APBMS avisa ainda a todos os sócios que desejam participar da festa que os mesmos procurem as suas senhas SEM FALTA até a proxima sexta-feira (15) para que possa ser feito todos os preparadotivos para a grande festa.
O evento marcará a passagem da direção do Cabo João Batista Dantas para o Soldado Aderlan Medeiros e sua diretoria que foram eleitos no ultimo final de semana.
A diretoria da APBMS avisa ainda a todos os sócios que desejam participar da festa que os mesmos procurem as suas senhas SEM FALTA até a proxima sexta-feira (15) para que possa ser feito todos os preparadotivos para a grande festa.
O evento marcará a passagem da direção do Cabo João Batista Dantas para o Soldado Aderlan Medeiros e sua diretoria que foram eleitos no ultimo final de semana.
fonte:APBMS
segunda-feira, 11 de março de 2013
NIVELAMENTO PARA MENTORES DO SERIDÓ-RN
Nos dias 07 e 08 de março, estiveram reunidos na cidade do Acari o
grupo de mentores PROERD que compõem a equipe de capacitação do Seridó.
Coordenados pelo facilitador Barros, durante os dois dias, os mentores
puderam revisar o material gráfico que já havia sido preparado pela
equipe de mentores nivelados na capital. Está foi também uma
oportunidade para unir os antigos e novos mentores da equipe que atuarão
daqui para frente na capacitação de cursos PROERD.
No segundo dia de curso, aconteceu a visita
do Secretário de Educação de Acari/RN, o Sr. Josias, que é um grande parceiro do PROERD SERTÃO, assim também o Sargento Adaildo Coordenador agradeceu aos demais parceiros:" Agradecemos ainda ao
Monsenhor Raimundo, a nossa Irmã Analilia, ao IFRN e a nossa
eterna cozinheira "Lau" e seu filho Fernando. E claro, a cada mentor que
deu sua contribuição para que este curso realmente acontecesse",finalizou.
Jardim de Piranhas se prepara para receber o PROERD
O Policial Valdemir Soares, gerente da Equipe Educação e Prevenção,
esteve reunido na manhã de hoje com o Sr. Elídio Queiroz, Prefeito
Municipal de Jardim de Piranhas, e com a Srª Ália Eine, Secretaria
Municipal de Educação e Cultura para tratar da implantação do Proerd
naquele município. O intuito da reunião foi apresentar o Proerd ao
prefeito Elídio, já que a secretaria Ália Eine já conhecia o programa, e
esclarecer quais eram atribuições da prefeitura municipal para que o
Proerd podesse se manter na cidade e ser bem desenvolvido.
O prefeito Elídio Queiroz ressaltou a importância do programa e a
urgência de um trabalho de prevenção às drogas na cidade de Jardim de
Piranhas, tendo em vista os relatos de jovens que estão envolvidos com
drogas naquele município.
O trabalho do Proerd será desenvolvido nas turmas de 5° ano da zona
urbana, sendo atendidas 05 escolas e cerca de 200 alunos. Também ficou
acertado que o lançamento oficial do Proerd será dia 21/03 às 09h30 da
manhã contando com a partcipação de todos os docentes do município e
ainda com a coordenação regional do Proerd no Sertão que fará a
apresentação do programa e uma palestra motivacional.
Soldado Aderlan Medeiros foi eleito neste Domingo o novo Presidente da APBMS
Aconteceu neste domingo nas cidades de Caicó e Currais Novos a eleição
para a escolha da nova diretoria da Associação dos Praças da Policia e
Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) que foi realizada das 08h00 as
12h00 no Clube Caça e Pesca na cidade de Currais Novos e das 13h00 as
17h00 na sede da ABPMS na Rua Augusto Monteiro, 1149, Centro de Caicó.
A eleição teve como chapa vencendora a comandanda pelo Soldado Aderlan Medeiros que tinha como Slogam "Unidos Para Continuar Avançando".
O resultado final da eleição deu vitoria para Presidente SD Aderlan Medeiros, Vice Presidente: SD Toscano, 1º Secretário: SD Josivan, 2º Secretário: SD Helder, 1º Tesoureiro: SD Petrônio e 2º Tesoureiro: CB F Lucena.
O conselho fiscal da Chapa vencendora está formado por 1º Titular: SD Joelson, 2º Titular: SD Helio, 3º Titular: SD Cleber. 1º Suplente: Boanergius, 2º Suplente: Silva Filho, 3º Suplente: SD Mata.
Em breve será divulgado todos os detalhes sobre a posse da nova diretoria da Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó
A eleição teve como chapa vencendora a comandanda pelo Soldado Aderlan Medeiros que tinha como Slogam "Unidos Para Continuar Avançando".
O resultado final da eleição deu vitoria para Presidente SD Aderlan Medeiros, Vice Presidente: SD Toscano, 1º Secretário: SD Josivan, 2º Secretário: SD Helder, 1º Tesoureiro: SD Petrônio e 2º Tesoureiro: CB F Lucena.
O conselho fiscal da Chapa vencendora está formado por 1º Titular: SD Joelson, 2º Titular: SD Helio, 3º Titular: SD Cleber. 1º Suplente: Boanergius, 2º Suplente: Silva Filho, 3º Suplente: SD Mata.
Em breve será divulgado todos os detalhes sobre a posse da nova diretoria da Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó
FONTE:APBMS
Governo do RN Libera Consulta a Declaração de Rendimentos 2012
A Declaração de Imposto de Renda deve
ser feita por pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis
superiores a R$ 24.556,65 durante o ano de 2012.
A Declaração de Rendimentos está disponível no site da Secretaria de Administração de Recursos Humanos do Estado
(CLIQUE AQUI)
A Declaração de Rendimentos está disponível no site da Secretaria de Administração de Recursos Humanos do Estado
(CLIQUE AQUI)
OPERAÇÃO METRÓPOLE SEGURA GERA INSATISFAÇÃO DE POLICIAIS ESCALADOS
O efetivo extra de aproximadamente mil homens colocado nas ruas pela
Polícia Militar tem gerado insatisfação em alguns policiais. O que se
ouve é que o atraso em pagamento de diárias é a principal preocupação. A
ideia da Operação Metrópole Segura, diga-se de passagem, é excelente e
extremamente necessária.
A violência vem crescendo desenfreadamente e somente a presença
ostensiva da Polícia Militar, diuturnamente, irá inibir a ação de
criminosos. O Comando Geral tem boas intenções e acerta ao montar
operações especiais nas ruas da Grande Natal, porém, o Governo do Estado
precisa fazer sua parte também.
Sempre que efetivo extra é escalado para algum grande evento, como
Carnatal e Carnaval, por exemplo, o Governo demora meses para quitar os
débitos com os policiais militares. Ai eu pergunto, quem nesse mundo
gosta de trabalhar sem receber?
Penso que, hoje, a violência no Rio Grande do Norte, ao contrário de
outros estados, ainda está controlável. No entanto, estamos bem perto,
quase no limite, de perdermos esse controle. Por isso, é preciso que os
governantes, aqueles que assinam documentos que valem dinheiro,
preocupem-se verdadeiramente com a Segurança Pública.
PORTAL BO VIA CB HERONIDES
sexta-feira, 1 de março de 2013
Contribuintes podem entregar a parti de hoje a Declaração de IR 2013
Começa hoje (1º) o prazo para o envio da Declaração do Imposto de
Renda Pessoa Física 2013. O programa gerador está disponível na página
da Receita Federal desde segunda-feira (25). Para transmitir a
declaração é preciso instalar também no computador o Receitanet,
disponível no mesmo endereço. Desde segunda-feira, o programa de
preenchimento foi baixado por 1.044.197 contribuintes.
A Receita publicou um passo a passo na internet que mostra os
procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um
manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O
contribuinte conta ainda com uma animação sobre a instalação do
programa.
O prazo para a entrega termina em 30 de abril. Além da internet, a
declaração poderá ser encaminhada em disquetes de computador nas
agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o
horário de funcionamento das agências. A multa mínima para a entrega
após o prazo é R$ 165,74.
FONTE Robson Pires
Deputado pede inclusão de Taipu no PROERD
O deputado estadual Walter Alves (PMDB) protocolou, na sessão
plenária desta quarta-feira (27), um requerimento reivindicando a
inclusão de Taipu no rol dos municípios beneficiados com o Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), coordenado
pela Companhia Independente de Prevenção ao Uso das Drogas (Cipred).
“O atendimento da reivindicação deve-se a necessidade de implantação
do PROERD nas escolas do referido município, pois, a ação pedagógica do
programa, acarreta na prevenção ao uso indevido de drogas e a prática da
violência nas escolas, vindo a garantir um futuro promissor para os
cidadãos do município de Taipu”, justificou.
fonte Robson Pires
Proposta de Lei de Promoções de Praças foi entregue ao Secretário de Segurança
Foi entregue na última terça-feira, 26/03, a proposta
que trata sobre a Lei de Promoção de Praças ao secretário de segurança pública,
Aldair Rocha.
Ao receber a proposta, o secretário de
segurança, Aldair Rocha, informou que entregaria ao secretário do Gabinete
Civil, Carlos Augusto Rosado, na quarta-feira, 27.
Após ser entregue ao Gabinete Civil, a proposta
será encaminha a Consultoria Geral do Estado, e o consultor, José Marcelo
Ferreira Costa, ficará responsável para analisar todos os capítulos, artigos,
incisos e alíneas.
Durante todo este período as associações irão
acompanhar o andamento da análise e em breve será marcada uma data para se
reunir com o governo do estado e aprovar a análise da consultoria. Para logo em
seguida ser encaminha a Assembleia Legislativa.
Ou seja, irá acontecer com Lei de Promoção de
Praças o mesmo que ocorreu com a Lei do Subsídio.
Sendo assim, estamos bastante confiantes na sua
conquista, oferecendo a toda categoria uma perspectiva de crescimento dentro da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares.
Tenha acesso a Lei de Promoção de Praças CLICANDO AQUI.
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
PROERD Promoverá Foruns sobre Seguranca e Educacao

O primeiro evento que ocorrerá no dia 16 de março, a partir das 8
horas, e terá como tema “Segurança Pública e Ações de Proteção”, tendo a
participação de uma Policial Militar do Estado do Paraná especialista
no combate à pedofilia, e de um Policial Federal que tratará sobre a
utilização segura da internet. O I Fórum de Segurança para Educadores
será realizado no Auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte
(IFRN), Campus Central, e os interessados poderão se inscrever no dia do
evento a partir das 7h30min levando 1kg de alimento não-perecível.

Ambos os eventos terão certificação digital para os participantes.
Maiores informações no site http://www.proerd.rn.gov.br ou pelo telefone (84) 3232-2396.
domingo, 24 de fevereiro de 2013
Crack e Cocaína afastam do trabalho mais do que o álcoool
Há 13 anos como funcionário do Sindicato dos Comerciários de São
Paulo, o advogado Maurício Bitencourte, de 40 anos, finalmente havia
conseguido em 2006 uma promoção à coordenação do departamento jurídico
da entidade sindical. A permanência no posto, contudo, durou apenas um
ano. Em 2007, o profissional, pós-graduado em Direito do Trabalho, foi
internado em uma clínica de reabilitação. Na época, misturava cocaína e
maconha com bebidas alcoólicas.
Em 2010, após mais duas internações, foi demitido e começou a
consumir diariamente o crack, que era trocado por ternos, camisas,
sapatos e um televisor. Com o irmão, Luiz Carlos Bitencourte, consumia o
crack nos fundos da casa da mãe.
Mês passado, os dois, agora desempregados, conseguiram acesso ao
auxílio-doença, entrando numa assombrosa estatística do governo: o
consumo de drogas no país cresce a cada ano, e, hoje, cocaína e crack já
afastam, em relação ao álcool, mais que o dobro de trabalhadores do
mercado profissional.
Por Robson Pires
sábado, 23 de fevereiro de 2013
Policiais Militares poderão se inscrever em Curso de Especialização sobre Segurança Pública
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte abriu inscrições para
Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte interessados em
realizar o curso de Especialização em Segurança Pública e Cidadania.
As inscrições estão abertas desde segunda-feira (18), prosseguindo
até o dia 1º de março do corrente ano e beneficiarão 40 Policiais
Militares possuidores de cursos de graduações reconhecidos ou
revalidados pelo MEC, devendo ser feitas na Secretaria de Departamento
de Ciências Sociais e Políticas da UERN, no Campus Central, situado em
Mossoró.
Para se inscrever o interessado deverá apresentar toda documentação
necessária, descrita no Edital nº 001/2013, que dispõe sobre o Processo
Seletivo. Após a análise da documentação, os Policiais Militares
selecionados realizarão uma avaliação escrita, de caráter eliminatório e
classificatório.
As aulas estão previstas para iniciar no dia 22 de março do corrente de forma presencial no Campus da UERN em Mossoró.
O Curso de Especialização em Segurança Pública e Cidadania faz parte
da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública da SENASP e será
gratuito para Policiais Militares e Civis, além de Bombeiros Militares,
Profissionais de Perícia Forense e Guardas Municipais; atendendo, ainda,
às diretrizes do Ministério da Justiça quanto à qualificação de quadros
do aparelho policial e da Justiça.
Confira o Edital do Curso (CLIQUE AQUI)
fonte:blog da sd Glaúcia
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
Álcool está relacionado a 21% dos acidentes no trânsito
Estudo realizado pelo Ministério da Saúde em hospitais públicos
revela que o consumo do álcool tem forte impacto nos atendimentos de
urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). O levantamento
aponta que uma em cada cinco vítimas de trânsito atendidas nos
prontos-socorros brasileiros ingeriram bebida alcoólica; e mostra também
que 49% das pessoas que sofreram algum tipo de agressão consumiram
bebida alcoólica (veja gráfico). A maioria das vítimas são homens com
idade entre 20 e 39 anos.
“Estas informações que apresentamos aqui têm papel decisivo para que
tenhamos, nós e todos os demais órgãos federais, estaduais e municipais,
mais segurança para agir. Também vamos utilizá-las em nossas campanhas
de conscientização de motoristas, passageiros e pedestres”, disse o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
fonte:blog do Robson Pires
MAIS DE UM MILHÃO E MEIO DE ELEITORES FALTOSOS PODEM TER O TÍTULO CANCELADO EM TODO BRASIL
1.512.884 eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a
ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título cancelado.
Para regularizar a situação, esses eleitores devem comparecer ao
cartório eleitoral no período de 25 de fevereiro a 25 de abril portando
documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação,
de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento
de multa.
A Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de
notificação ao eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou
eletrônica (e-mail), sobre a situação do título. O não comparecimento ao
cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da
justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes
implicará no cancelamento automático do título de eleitor, que será
efetivado de 10 a 12 de maio de 2013.
Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma
mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de
cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições
municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as
eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.
FONTE:Robson Pires
ENTREGA DE MINUTA DO PROJETO DE LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS AO GOVERNO É ADIADA
A proposta da Lei de Promoção de Praças foi concluída no dia 26 de
janeiro de 2013, pelo comando da Polícia Militar e associações.
Ficando decidido que a entrega da minuta do projeto de lei seria entregue ao governo do estado no dia 19 fevereiro.
Por algum motivo a data de entrega foi remarcada para o dia 26 de
fevereiro, provocando deste modo o 1º atraso para a conquista da lei de
promoção de praças. Isso é inadmissível!
Os policiais militares merecem respeito e a Lei de Promoção de Praças
tem que ser aprovada imediatamente. Pois existe atualmente cerca de 8
mil soldados e cabos sem perspectiva nenhuma de ascensão profissional, e
isso já perdura há 15 anos.
LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS JÁ!
FONTE :BLOG DO CABO HERONIDES
PESQUISA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONFIRMA MÁ GESTÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO PAÍS
Dados revelam disparidade na estruturação da segurança dos Estados, nas condições de trabalho e nas ações de combate
Uma série de pesquisas divulgada nesta terça-feira (19) pelo Ministério
da Justiça comprovou em números e dados científicos o que a sociedade já
desconfiava. A segurança pública do País "sofre de graves problemas de
gestão" e é aplicada "de forma empírica" e muitas vezes caótica nos
Estados, segundo informou, em entrevista, o ministro José Eduardo
Cardozo.
— O empirismo (derivado) da falta de informações precisas resulta em
ações malsucedidas e desperdício de dinheiro público. Historicamente,
gasta-se mal o pouco dinheiro que se tem", afirmou.
As pesquisas, divulgadas pela primeira vez em conjunto, fazem parte do
Sinesp (Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça
Criminal), que vai balizar a definição de políticas públicas no País de
agora em diante.
Os Estados que não preencherem corretamente as informações sobre
criminalidade vão ser punidos com a suspensão dos repasses de recursos
federais, que somam mais de R$ 600 milhões ao ano.
Para Cardozo, o dinheiro federal "não vai mais sair pelo ladrão", mas só
com base em planejamento e em situações demonstráveis com toda
transparência.
Apenas 15 Estados, segundo o levantamento, já produzem informações de
boa qualidade sobre criminalidade. Em sete outros, a informação é de
baixa ou quase nenhuma qualidade, sendo que quatro deles não alimentam o
Sinesp. São eles Santa Catarina, que enfrenta uma onda de violência nas
últimas semanas, Amapá, Piauí e Roraima.
Outros cinco produzem boa informação, mas se recusam a repassá-las ao
sistema federal.
Disparidade entre Estados
Os dados das pesquisas revelam profunda disparidade na estruturação da
segurança dos Estados, nas condições de trabalho e nas ações de
enfrentamento ao crime. A mais emblemáticas delas (Perfil das
Instituições de Segurança Pública) revela que em 11 Estados há mais
armas do que policiais.
Mais da metade das delegacias do País não realiza ações integradas com
as polícias militares, contrariando uma norma definida em lei há mais de
cinco anos.
As condições de atuação policial também são distintas. Em São Paulo, a
Polícia Militar, com o maior efetivo (85 mil policiais), tem 136,2 mil
armas. Nos demais ocorre o contrário.
No Rio Grande do Norte e no Amazonas, por exemplo, existe uma arma para cada dois policiais. Em quatro unidades federativas (Espírito Santo, Paraná, Distrito Federal e São Paulo) há mais coletes à prova de bala do que policiais. No outro extremo, nos Estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Piauí e Paraíba, há um colete para cada quatro policiais. Em Roraima, nenhuma unidade da PM tem acesso à internet. Em Mato Grosso e Piauí, 56% das unidades policiais não possuem acesso à rede. Em Alagoas, Amazonas, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte, esse índice chega a 50%.
Em Santa Catarina, há apenas 20 unidades de polícia comunitária. São
Paulo, que também passou por grave crise de violência recentemente,
lidera o ranking, com mais de 480 unidades da chamada polícia de
proximidade.
FONTE:BLOG DO CABO HERONIDES
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
JUSTIÇA ESTIPULA PRAZO DE TRINTA DIAS PARA GOVERNO PARGA RETRIBUIÇÃO FINANCEIRA A PMs DA RESERVA
A Justiça do Rio Grande do Norte deu um prazo de 30 dias para que o
governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da governadora, do
presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e
do secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos,
implante no contracheque de policiais militares da reserva, a
retribuição financeira, prevista no artigo 4º, da Lei Estadual Nº
6.989/97.
A determinação se deu após o julgamento do Mandado de
Segurança nº 2013.001665-6, onde os autores ressaltaram que a Lei dispõe
que o policial militar da reserva remunerada não sofrerá alteração de
sua situação jurídica, ou seja, continuará inativo, mas fará jus à
retribuição financeira a partir do exercício de sua atividade. A decisão
segue precedentes da Corte potiguar, em julgamentos realizados pelo
desembargador Cláudio Santos e do juiz convocado Artur Cortez Bonifácio.
FONTE: MARCOS DANTAS
FONTE: MARCOS DANTAS
Governo do RN Garante R$ 100 Milhões em Aparatos Policiais para 2013
O Governo do Rio Grande do Norte tem R$ 100 milhões para investir em
aparato policial em 2013, segundo a governadora Rosalba Ciarlini. De
acordo com a “Mensagem Anual à Assembleia Legislativa” da chefe do
Executivo, os recursos são de ordem estadual e federal.
A governadora afirmou que o montante vai cobrir gastos da chamada
'matriz de responsabilidades para a Copa do Mundo 2014', na área da
segurança, que, ainda de acordo com o documento, deve ser assinada nas
próximas semanas.
Também na Mensagem Anual, Rosalba Ciarlini confirmou que o Centro
Integrado de Segurança Pública (Ciosp) será transferido para o Centro de
Comando de Controle, a ser instalado na Escola do Governo. Rosalba
disse que o Ciosp será informatizado e modernizado.
A governadora ainda garantiu o aumento da frota de viaturas e a
requalificação de policiais civis e militares para realização operações
preventivas antiterror e de controle de eventos de grande porte, nos
estádios e nas festas que reunirão torcedores.
fonte-G1RN
terça-feira, 12 de fevereiro de 2013
PROJETO DE ASCENSÃO DA PM/RN SERÁ ENVIADO AINDA ESTE MÊS AO GOVERNO DO RN
Os praças da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio
Grande do Norte darão mais um passo importante rumo à valorização
profissional. O Projeto de Lei Complementar de Promoção de Praças será
protocolado junto ao Poder Executivo Estadual, no dia 19 de fevereiro. A
ação conjunta será realizada pela Associação dos Subtenentes e
Sargentos da PM/BM do RN (ASSPMBM/RN), Associação de Praças (ASPRA),
Associação dos Cabos e Soldados (ACSPM), Associação dos Bombeiros
Militares do RN (ABM), Associação de Praças de Mossoró (APRAM),
Associação de Praças do Serido (Caicó) (APBMS) e Associação de Praças do
Agreste (ASSPRA). Segundo o presidente da ASSPMBM-RN (Associação dos
Subtenentes e Sargentos da PM e Bombeiros do RN) Sargento Eliabe
Marques, caso entre em vigor, a Lei garantirá maior qualificação e
ascensão funcional para todo profissional da área, que cumprir com os
deveres e expectativas do serviço militar estadual.
A falta de motivação profissional é uma constante para a categoria, uma vez que hoje, um soldado, após 30 anos de serviço ativo não tem perspectiva de ascensão funcional. Com o advento da lei, caso cumpra todos os requisitos legais, o militar estadual do Quadro de Praças que cumprir com esse tempo de serviço ativo irá para a reserva como subtenente e passará a receber o equivalente a 50% do subsídio de um coronel, diferente dos 20% que lhe são atribuídos atualmente. Hoje, para que um soldado consiga a ascensão na carreira de Praça, é necessária a prestação de concurso público. De acordo com informações da ASSPMBM/RN, o Estado não realiza concurso para graduação de Cabo há 11 anos e há 15, para o cargo de Sargento. Caso seja aprovada, a Lei oferece ao militar estadual a oportunidade de atingir todas as ascensões de carreira, recebendo a devida qualificação.
O Projeto de Lei também dispõe sobre mudanças no sistema de ingresso na carreira de praça, feito na graduação inicial do Quadro Praças Militares Estaduais. Será exigido certificado de conclusão de curso Superior, devidamente reconhecido pelo MEC, após a aprovação em concurso público, conclusão do Curso de Formação de Praças – CFP, e satisfeitas as exigências legais previstas em edital. Para o CFP também será fixada uma carga horária mínima de 960 horas e máxima de 1.920 horas, prazo que hoje varia de acordo com os editais dos concursos de admissão. Para o Sargento Eliabe Marques, os Militares Estaduais do Corpo de Bombeiros e Policia Militar estão ansiosos pela efetivação da lei e dispostos a batalhar por ela. “A aprovação e efetivação da Lei realmente vai trazer um estímulo a mais aos militares estaduais, que hoje se encontram desmotivados para a execução do trabalho. A grande beneficiada será a sociedade que terá a seu serviço um profissional motivado e melhor capacitado”, destaca
A falta de motivação profissional é uma constante para a categoria, uma vez que hoje, um soldado, após 30 anos de serviço ativo não tem perspectiva de ascensão funcional. Com o advento da lei, caso cumpra todos os requisitos legais, o militar estadual do Quadro de Praças que cumprir com esse tempo de serviço ativo irá para a reserva como subtenente e passará a receber o equivalente a 50% do subsídio de um coronel, diferente dos 20% que lhe são atribuídos atualmente. Hoje, para que um soldado consiga a ascensão na carreira de Praça, é necessária a prestação de concurso público. De acordo com informações da ASSPMBM/RN, o Estado não realiza concurso para graduação de Cabo há 11 anos e há 15, para o cargo de Sargento. Caso seja aprovada, a Lei oferece ao militar estadual a oportunidade de atingir todas as ascensões de carreira, recebendo a devida qualificação.
O Projeto de Lei também dispõe sobre mudanças no sistema de ingresso na carreira de praça, feito na graduação inicial do Quadro Praças Militares Estaduais. Será exigido certificado de conclusão de curso Superior, devidamente reconhecido pelo MEC, após a aprovação em concurso público, conclusão do Curso de Formação de Praças – CFP, e satisfeitas as exigências legais previstas em edital. Para o CFP também será fixada uma carga horária mínima de 960 horas e máxima de 1.920 horas, prazo que hoje varia de acordo com os editais dos concursos de admissão. Para o Sargento Eliabe Marques, os Militares Estaduais do Corpo de Bombeiros e Policia Militar estão ansiosos pela efetivação da lei e dispostos a batalhar por ela. “A aprovação e efetivação da Lei realmente vai trazer um estímulo a mais aos militares estaduais, que hoje se encontram desmotivados para a execução do trabalho. A grande beneficiada será a sociedade que terá a seu serviço um profissional motivado e melhor capacitado”, destaca
FONTE:APBMS
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
800 PRAÇAS DA PM EMBARCAM PARA REFORÇAREM O POLICIAMENTO NO INTERIOR DURANTE O CARNAVAL 2013
Os 800 praças e oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte
(PMRN), que vão reforçar o policiamento ostensivo durante os quatro dias
de Carnaval no interior, começaram a viajar na manhã de hoje (8) em
ônibus da corporação ou em veículos cedidos pelas prefeituras dos
municípios que contarão com polos carnavalescos, como Macau e Touros.
O comandante da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, falou
para as tropas no ginásio de esportes do QG, no Tirol, garantindo que
ainda esta manhã, iria ao Centro Administrativo, em Natal, para a área
de planejamento e de finanças do governo autorizar a liberação das
diárias operacionais, no montante de R$ 550 mil para os 3.550 soldados e
oficiais que se revezarão, diariamente, por cada dois dias de plantão
carnavalesco.
O coronel Araújo Silva disse que, ao contrário do ano passado, quando
muitos praças tiveram de trabalhar sem armamento, no Carnaval de 2013
todos eles "trabalharão devidamente equipados e com suas armas". O
comandante da PM ainda informou aos praças, que cada um receberá R$ 400
de diária operacional, bem acima do que poderiam ganhar por uma diária
de R$ 50.
Segundo Silva, o efetivo atual da PM é de 9.400 homens, mas, mesmo
aqueles que trabalham na área administrativa da corporação, estavam de
folga, de férias ou atuam em outras repartições públicas, foram chamados
para colaborar e melhorar a prestação do serviço de policiamento
ostensivo durante o Carnaval.
Silva também alertou os praças para que tivessem cuidado e, até aqueles
que quisessem brincar o Carnaval depois da folga, guardasse a arma ou
deixasse com um colega, para evitar qualquer acidente ou transtorno por
causa de algum envolvimento com a folia. Ele ainda pediu que os praças
"fossem educados e tolerantes com as pessoas" e que, por ocasião de
procedimentos, fizessem tudo como manda a praxe, a fim de evitar algum
problema posteriormente.
BLOG DO CABO HERONIDES VIA TRIBUNA DO NORTE
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Confusão entre oficial da PM e Corpo de Bombeiros
A recomendação do Corpo de Bombeiros para que fosse suspensa a saída do Bloco do Magão, ontem (06), não acabou bem…
O capitão PM Alexandre Lopes , que organiza
o Camburão da Alegria, acabou se desentendendo e agredindo com
empurrões o capitão Marcos Miranda, comandante do 3º subgrupamento do
Corpo de Bombeiros. Este não revidou a ação do policial, apenas disse
que estava cumprindo seu papel de manter a segurança dos foliões. Além
disso, ele prestou queixa na delegacia de Polícia Civil contra o capitão
Lopes.
fonte:blog do Robson Pires
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Lançada Chapa para eleição da APBMS
Foi divulgado nesta segunda-feira o nome dos integrantes da Chapa 1
"Unidos Para Continuar Avançando" que irá disputar a eleição para a
diretoria da Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do
Seridó (APBMS) visando o triênio 2013/2016.
A chapa a "Unidos Para Continuar Avançando" que tem o apoio da atual admnistração da APBMS terá como candidato a Presidente o SD Aderlan Medeiros, Vice Presidente: SD Toscano, 1º Secretário: SD Josivan, 2º Secretário: SD Helder, 1º Tesoureiro: SD Petrônio e 2º Tesoureiro: CB F Lucena.
O conselho fiscal da Chapa 1 está formado por 1º Titular: SD Joelson, 2º Titular: SD Helio, 3º Titular: SD Cleber. 1º Suplente: Boanergius, 2º Suplente: Silva Filho, 3º Suplente: SD Mata.
A Eleição da Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) será realizada no dia 10 de Março de 2013 das 08h00 as 11h00 no Clube Caça e Pesca na cidade de Currais Novos e das 13h00 as 17h00 na sede da ABPMS na Rua Augusto Monteiro, 1149, Centro de Caicó.
A chapa a "Unidos Para Continuar Avançando" que tem o apoio da atual admnistração da APBMS terá como candidato a Presidente o SD Aderlan Medeiros, Vice Presidente: SD Toscano, 1º Secretário: SD Josivan, 2º Secretário: SD Helder, 1º Tesoureiro: SD Petrônio e 2º Tesoureiro: CB F Lucena.
O conselho fiscal da Chapa 1 está formado por 1º Titular: SD Joelson, 2º Titular: SD Helio, 3º Titular: SD Cleber. 1º Suplente: Boanergius, 2º Suplente: Silva Filho, 3º Suplente: SD Mata.
A Eleição da Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) será realizada no dia 10 de Março de 2013 das 08h00 as 11h00 no Clube Caça e Pesca na cidade de Currais Novos e das 13h00 as 17h00 na sede da ABPMS na Rua Augusto Monteiro, 1149, Centro de Caicó.
fonte:Blog da APBMS
sábado, 2 de fevereiro de 2013
Justiça determina que o Sd PM Aderlan Medeiros trabalhe na cidade de Currais Novos
A Justiça do Rio Grande do Norte proferiu nesta semana sentença
favorável a uma ação judicial movida em favor do Soldado PM Aderlan
Medeiros que foi transferido da cidade de Currais Novos várias vezes por
força politica e sem nenhum motivo aceitável.
A decisão da juiza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti trás a suspensão de um um ato adminsitrativo da Policia Militar do Rio Grande do Norte que transferiu o Soldado Aderlan do 2º GPRE da cidade de Currais Novos para o 1º GPRE da cidade de Caicó.
Em sua página pessoal no facebook Aderlan comemorou a decisão dizendo que estava voltando a trabalhar na sua cidade de coração e por ordem judicial e não por ordem de politico nenhum.
Confira o trecho da sentença que mandou Aderlan de volta a Currais Novos.
"Isto posto, preenchidos os requisitos legais, DEFIRO o pedido de tutela antecipada, inaudita altera pars, para determinar a suspensão do ato administrativo que movimentou o policial Aderlan Medeiros da Silva do Comando de Polícia Rodoviária Estadual - CPRE/3ºDPRE/2ºGPRE (Currais Novos/RN) para o comando de Polícia Rodoviária Estadual - CPRE/3ºDPRE/1ºGPRE (Caicó/RN), devendo este exercer suas funções no Comando de Polícia Rodoviária Estadual - CPRE/3ºDPRE/2ºGPRE (Currais Novos/RN), até ulterior deliberação do Juízo.
Fixo multa diária, em caso de descumprimento, em R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Intimem-se, com URGÊNCIA. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. P.R.I. Currais Novos-RN, 30 de janeiro de 2013. Maria Nadja Bezerra Cavalcanti Juíza de Direito em substituição legal".
A juiza Maria Nadja inda fixou multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em caso de descumprimento.
A decisão da juiza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti trás a suspensão de um um ato adminsitrativo da Policia Militar do Rio Grande do Norte que transferiu o Soldado Aderlan do 2º GPRE da cidade de Currais Novos para o 1º GPRE da cidade de Caicó.
Em sua página pessoal no facebook Aderlan comemorou a decisão dizendo que estava voltando a trabalhar na sua cidade de coração e por ordem judicial e não por ordem de politico nenhum.
Confira o trecho da sentença que mandou Aderlan de volta a Currais Novos.
"Isto posto, preenchidos os requisitos legais, DEFIRO o pedido de tutela antecipada, inaudita altera pars, para determinar a suspensão do ato administrativo que movimentou o policial Aderlan Medeiros da Silva do Comando de Polícia Rodoviária Estadual - CPRE/3ºDPRE/2ºGPRE (Currais Novos/RN) para o comando de Polícia Rodoviária Estadual - CPRE/3ºDPRE/1ºGPRE (Caicó/RN), devendo este exercer suas funções no Comando de Polícia Rodoviária Estadual - CPRE/3ºDPRE/2ºGPRE (Currais Novos/RN), até ulterior deliberação do Juízo.
Fixo multa diária, em caso de descumprimento, em R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Intimem-se, com URGÊNCIA. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. P.R.I. Currais Novos-RN, 30 de janeiro de 2013. Maria Nadja Bezerra Cavalcanti Juíza de Direito em substituição legal".
A juiza Maria Nadja inda fixou multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em caso de descumprimento.
fonte:APBMS
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
INTERTÍCIOS DA PROPOSTA DA LEI DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DO RN
Caso seja aprovada a nova Lei de Promoção de Praças, o policial militar
obterá a oportunidade de crescer profissionalmente dentro da
instituição, chegando a assumir a graduação mais elevada entre os praças
no período de 26 anos de serviço.
No interstício mínimo será necessário a existência de vaga, já no
interstício máximo a existência de vaga não é mais necessária e o
policial é promovido “ex oficio”.
fonte:blog do CB Heronides
LEI DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS:Revisão é finalizada e envio ao Governo já tem data marcada
![]() |
Pela nova Lei, o sd poderá ser promovido ao completar 10 anos |
Aconteceu na manhã deste sábado, 26/01, no
Quartel do Comando Geral (QCG) em Natal, a reunião que marcou o término
das discussões e consequentemente a finalização da proposta da Lei de
Promoção de Praças (Plano de Carreira). As discussões não trouxeram
mudanças significativas em relação à proposta original mantendo a
previsão de promoção exclusivamente por antiguidade para os cabos e
soldados com interstício mínimo conforme a existência de vagas e
interstício máximo mesmo não havendo vagas.
Dessa forma, o soldado com 10 anos de serviço será promovido a cabo e
o cabo com 6 anos na graduação será promovido a sargento. A referida
proposta completa o ciclo de reivindicação iniciado em 2010, sob a
estratégia de uma justiça salarial entre as graduações através do
subsídio e aliado a um plano de carreira que garanta a ascensão e
valorização profissional corrigindo as injustiças históricas na
instituição.
O encontro contou com a participação do Coronel Araújo (Cmt. Geral),
Coronel Pires e diretores de todas as associações que representam os
militares estaduais. O Comandante Geral afirmou na reunião que estará
empenhado no envio da proposta aos órgãos competentes o mais rápido
possível. “O plano de carreira é um projeto da Polícia Militar, Corpo de
Bombeiros, associações e no tempo certo alcançaremos nosso objetivo”,
declarou.
No final da reunião foi agendado para o dia 19 de fevereiro o
encaminhamento e protocolo da referida proposta junto ao governo a ser
realizado pelos comandos da PM, CBM e presidentes das associações. Para o
presidente da APRAM todas as associações estão unidas e focadas no
envio e aprovação da proposta. “Estamos fazendo a nossa parte e
esperamos a sensibilidade do governo diante de tão grave problema. Não
podemos mais admitir que nossos policiais aposentem-se sem galgarem
ascensão institucional, é uma questão de justiça”, declarou o Soldado
Tony.
fonte: blog da sd Gláucia
sábado, 26 de janeiro de 2013
DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS POLICIAIS MILITARES AINDA NÃO É DEFINITIVA...
Nas últimas horas houve antecipação equivocada de notícia cujo
esclarecimento merece vir a público. O Supremo Tribunal Federal, ao
contrário do que foi noticiado, inclusive com alegria para alguns, NÃO
SE PRONUNCIOU EM CARÁTER DEFINITIVO sobre a jornada de trabalho dos
militares, na verdade, houve um despacho inicial de Sua Excelência,
Ministro Gilmar Mendes, pela manutenção da decisão do TJRN.
A decisão do Ministro, no entanto, foi combatida pelo recurso de Agravo Regimental nº 65746/2012, cuja decisão final cabe a Turma respectiva no STF. A decisão do TJRN, simplesmente, havia afirmado que não seria o mandado de injunção o remédio correto para limitação da jornada de trabalho, mas disse categoricamente, que poderia haver limitação da jornada mediante lei. Entendimento esse que foi corroborado pelo Ministro Relator.
É interessante deixar claro que o Recurso Extraordinário foi interposto com fundamento no art. 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, sustentando-se, em preliminar, a repercussão geral da matéria deduzida no recurso. No mérito, aponta-se violação aos arts. 1º, III; 5º, LXXI; 6º, caput c/c 217, § 3º; 42, § 1º c/c 142, § 3º, X, todos insertos no texto constitucional. A decisão do Ministro Relator se pautou, tão somente, nos incisos XIII e XVI, do art. 7º, da CF, os quais sequer haviam sido apontados no Recurso interposto. Diante disso, verificou-se que o Ministro não decidiu satisfatoriamente as questões levadas para apreciação do STF, no que foi agravado.
Outrossim, foi levantada a tese para que fosse declarada a inconstitucionalidade, incidenter tantum, do art. 1º da Emenda Constitucional 45/2004 – na parte em que introduziu o §3º do art. 5º da CF. Tese esta que jamais poderia ser refutada pelo Relator em decisão monocrática.
Confira-se o que determina o CPC (grifamos):
Art. 480. Argüida a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, ouvido o Ministério Público, submeterá a questão à turma ou câmara, a que tocar o conhecimento do processo. Art. 481. Se a alegação for rejeitada, prosseguirá o julgamento; se for acolhida, será lavrado o acórdão, a fim de ser submetida a questão ao tribunal pleno.
Dessa forma, como se pode notar, ainda que para a rejeição da tese, a competência incube com exclusividade ao Órgão Colegiado a quem competir o julgamento do RE 725180 e não ao Ministro. No que foi, igualmente, combatido mediante o recurso de Agravo Regimental. A tese da inconstitucionalidade foi levantada porque há diversos tratados que garante a limitação da jornada de trabalho de toda pessoa humana.
Portanto, à luz do exposto, não se sabe por que razão (se política, se maldosa ou somente por falta de maiores detalhes) a EQUIVOCADA notícia foi espalhada, o que se deu inclusive no Site do TJRN, pois, NÃO HÁ NENHUMA DECISÃO FINAL SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MILITARES.
Para confirmar as informações aqui trazidas, pode-se pesquisar no seguinte link do STF:
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=4338780
Desde o dia 24 de janeiro estão abertas
as inscrições para os cursos ead SENASP, prosseguindo até o próximo dia
30 (quarta-feira).
São oferecidos mais de sessenta cursos
na modalidade de ensino à distância pela Secretaria Nacional de
Segurança Pública (SENASP), com carga horária de 40h e 60h.
Diferente do que ocorreu nos ciclos
anteriores, a inscrição para este ciclo 27 será em uma única etapa até
atingir o limite de vaga. No entanto, os alunos novatos poderão se
inscrever em apenas um curso; já os veteranos poderão se inscrever em
até dois cursos.
As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico https://ead.senasp.gov.br/
e as aulas iniciam-se no dia 1º de março, seguindo até o dia 05 de
abril para os cursos de 40h, e até 19 de abril para os cursos de 60h.
fontes:blog da sd Glaucia
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
FORÇA NACIONAL: 70 PMs DO RN VÃO COMPOR EFETIVO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte abriu seleção de
efetivo para compor a Força Nacional de Segurança Pública durante a Copa
das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, que serão
realizados nos meses de junho a agosto deste ano. Os militares
participarão de uma seleção na qual será avaliada as documentações
necessárias, serão feitos exames de saúde e teste físico.
Para participar da seleção, os policiais devem possuir a Instrução de
Nivelamento de Conhecimento (INC), curso realizado pelo Departamento da
Força Nacional de Segurança Pública, além de possuir, no mínimo, três
anos de experiência profissional na atividade operacional da PMRN; não
responder Processo Administrativo Disciplinar ou Processo Criminal na
Justiça Comum ou Militar; não ter sido condenado pela prática de
infração administrativa grave ou condenação penal nos últimos cinco
anos; estar classificado, no mínimo, no “Bom” comportamento e ser
considerado apto pela Junta Médica da Polícia Militar do RN.
A inscrição para a seleção será realizada na Diretoria de Pessoal,
localizada no Quartel do Comando Geral da PMRN, nos próximos dias 4 e 5
de fevereiro, das 8h às 12h, quando os militares deverão comparecer
pessoalmente munidos do Memorando ou Parte de Apresentação do seu
comandante e de toda documentação necessária. Já a avaliação de saúde
será realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro no Centro Clínico da PMRN,
onde será detectada a sua aptidão para a mobilização.
Os militares ainda passarão por uma avaliação física, em data a ser
definida, obedecendo a tabela de teste de aptidão física do Departamento
da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. a qual
constará de corrida de 12 minutos, corrida schutlle run, flexão em
barra (masculino), isometria em barra (feminino), apoio de frente,
flexão abdominal, natação e flutuação vertical.
Os 70 policiais militares considerados habilitados, obedecendo as vagas
destinadas para Oficiais e Praças, permanecerão à disposição do
Departamento da Força Nacional de Segurança Pública no período de 05 de
junho a 05 de agosto de 2013, durante a Copa das Confederações e a
Jornada Mundial da Juventude.
PMRN
PRESÍDIO "PEREIRÃO" TEM NOVO DIRETOR

GAZETA DO OESTE
sábado, 19 de janeiro de 2013
GOVERNO FEDERAL INVESTIU APENAS 738 MILHÕES EM 2012 EM SEGURANÇA
O governo tinha R$ 3,1 bilhões de reais para gastar com segurança
pública em 2012. O investimento efetivo no ano chegou a apenas um quarto
disso.
Apesar da violência urbana ser um dos maiores temores dos brasileiros, o
governo federal parece estar tendo dificuldades para investir o
dinheiro reservado a área. Mesmo tendo 3,1 bilhões de reais para gastar
em seis unidades diretamente ligadas à segurança pública, o governo
investiu efetivamente R$ 738 milhões em 2012. Ou seja, apenas 1 em cada 4
reais - 23,8% do previsto - destinado a aquisição de novos equipamentos
e melhoria da infraestrutura de segurança chegou de fato ao destino.
O levantamento é da ONG Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira, do Tesouro Nacional.
Cerca de 1,5 bilhão de reais não foram sequer empenhados, ou seja, não foram separados para nenhum projeto ou área específica.
O dinheiro deveria ser usado pelo Ministério da Justiça, Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, Departamento de Polícia Federal, Fundo
Penitenciário Nacional (FUNPEN), Fundo para Operação Ativa da Polícia
Federal e pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Segundo especialista ouvido pelo Contas Abertas, excesso de burocracia e
descompromisso de autoridades com resultados nas áreas meio do governo
são as principais causas que impedem o repasse integral do orçamento.
EXAME
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013
LEI DE PROMOÇÕES JÁ
Por Cabo Heronides:Há mais de uma década não ocorre um concurso interno para admissão de
novos sargentos e cabos na Polícia Militar do RN. Existindo atualmente
1200 vagas para cabos e 800 vagas para o quadro de sargentos.
Mesmo existindo um decreto que alterou a Lei de Promoção de Praças em
2010, tornando 50% das vagas existentes em concurso aos policiais com
maior antiguidade, será mais importante esperarmos a regulamentação da
nova Lei de Promoção de Praças ao invés de exigirmos a realização de um
concurso interno.
A nova Lei de Promoção de Praças que está sendo discutida entre as
associações e o comando geral busca uma perspectiva de crescimento para
todos de forma justa e racional.
Ao ser aprovada muitos soldados serão promovidos a cabo, e outros
aguardarão apenas completar o interstício para serem promovidos em
seguida.
E o mais importante será o fim da existência de soldados com mais de 20
anos de serviço dentro do quadro da Polícia Militar do RN.
Ou seja, a Lei de Promoção de Praças fará com que todo soldado ao
ingressar na Polícia Militar possa chegar à graduação de Subtenente.
LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS JÁ!
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
SUBSÍDIO GARANTIDO PARA INATIVOS E PENSIONISTAS
O Comandante Geral, Coronel PM Araújo, afirmou que o cumprimento do acordo com o Governo acerca da implantação do subsídio dos inativos e pensionistas será cumprido neste mês de janeiro e que já recebera a confirmação da Secretaria de Administração sobre a implantação do subsídio. Conforme o acordo, neste mês de janeiro será implantado o subsídio em nível I para todos os beneficiários, em fevereiro o nível II e assim por diante, até chegar no nível correspondente de cada PM e pensionista.
fonte:blog do cabo Heronides
PMRN E PLANO DE TRABALHO 2013
Na manhã desta terça-feira, 15, no Quartel do Comando geral, o
Comandante da Polícia Militar, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo
Silva, reuniu-se com oficiais que formam a equipe administrativa da PM.
Segundo o Comandante, a reunião teve como propósito fazer ajustes
administrativo afim de definir o plano de trabalho para o ano de 2013.
De acordo com a pauta, foram discutidas as compras, licitações, aquisição de equipamentos, folha de pagamento, gêneros alimentícios, entre outros assuntos, que foram abordados buscando a excelência na prestação dos serviços, inspirados na gestão pela Qualidade Total adotada pelo Governo do Estado.
Estavam também presentes, o Diretor de Apoio Logístico, Cel Ângelo; o Diretor de Finanças, Cel Araújo Lima; a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Maj Lidiane e o Assessor Jurídico da PM, Dr Mário.
fonte: blog do xerife
De acordo com a pauta, foram discutidas as compras, licitações, aquisição de equipamentos, folha de pagamento, gêneros alimentícios, entre outros assuntos, que foram abordados buscando a excelência na prestação dos serviços, inspirados na gestão pela Qualidade Total adotada pelo Governo do Estado.
Estavam também presentes, o Diretor de Apoio Logístico, Cel Ângelo; o Diretor de Finanças, Cel Araújo Lima; a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Maj Lidiane e o Assessor Jurídico da PM, Dr Mário.
fonte: blog do xerife
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Esperando encaminhamento da Lei de Promoções
Desde maio do ano de 2010, o Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Araújo, vem anunciando a realização do concurso interno para as graduações de Cabo e Sargentos. No entanto, já passados quase três anos desde o primeiro anúncio oficial, nenhum certame foi realizado e os PM’s entram para o 16º ano sem possibilidade de ascensão profissional para a graduação de sargento e no 11º para a graduação de cabo.
O concurso teria sido garantido nos anos anteriores pelo Comandante Geral, tendo inclusive formado comissões para a sua realização; contudo, o mesmo não saiu do papel. O último Governador, Iberê Ferreira, modificou a legislação vigente, realizando algumas alterações sobre o ingresso à graduação de sargento, mas nada além disso.
Atualmente, existem mais de 800 vagas disponíveis para a graduação de Sargento PM e mais de 1,2 mil para a graduação de Cabo PM. Em conversa informal com o Comandante há alguns meses e indagado sobre a realização dos concursos, o mesmo afirmou que estaria esperando a aprovação da Lei de Promoções de Praças. Ainda no último dia 12 (sábado), um internauta policial perguntou ao Comandante Geral em seu blog sobre a realização do concurso para sargento, que respondeu que estaria trabalhando na Lei de Promoções de Praças.
A Lei de Promoções de Praças, no entanto, ainda não fora encaminhada ao Governo do Estado para apreciação e, segundo informações extra-oficiais, possivelmente a mesma passará por modificações até a sua aprovação final na Assembléia Legislativa. Até a aprovação da Lei, que pode ocorrer neste ano – dependendo da vontade política, como em anos posteriores, a PMRN continua com um número ínfimo de cabos e, principalmente, de sargentos, e os PM’s continuam sem qualquer possibilidade de ascensão profissional.
fonte: blog da Sd Gláucia
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